33º aniversário do 25 Abril
Sessão solene comemorativa do 33º aniversário do 25 Abril
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no
aeroporto, em Portugal, pela empresa Cogefar-Impresit (empresa italiana
com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em
Bruxelas, em regime de destacamento, na construção civil. Por não
estarem em situação regular, em Novembro de 1991, assinaram contrato
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Defesa dos créditos dos trabalhadores em caso de falência de empresas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Trabalhadores da empresa Companhia Portuguesa do Cobre S.G.P.S. S.A.
- que teve a sua sede à Estrada da Circunvalação, 3497, na cidade
do Porto e faliu em 8/7/1998 - reclamaram contra a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal que alterou a ordem de
graduação no pagamento aos credores, em 17 de Novembro de 2005,
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Aplicação da Carta Europeia do Investigador - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
É reconhecido que o investimento na formação é fundamental para o
desenvolvimento económico, social e cultural de todos os países da
União Europeia.
Mas o investimento na formação não tem sido acompanhado da devida
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Processo orçamental 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Relatório Virrankoski sobre a Estratégia Política Anual da Comissão para o processo orçamental 2008
Com a apresentação da estratégia politica da Comissão para 2008 dá-se
início ao processo negocial para o orçamento da comunidade. Pretende-se
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Serviços de pagamento no mercado interno - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Relatório Gauzès sobre a proposta de directiva relativa aos serviços de pagamento no mercado interno
Na presente fase monopolista do capitalismo, a financeirização da
economia tem sido a resposta para gerir as contradições do sistema que
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Luta contra o VIH/SIDA - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Relatório Andrejevs sobre sobre a luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos, 2006-2009
Votámos favoravelmente este Relatório, pois há aí aspectos muito positivos, de que se destacam:
- insistir junto da Comissão para que sejam atribuídos recursos a
Em defesa de uma efectiva Política de Coesão
Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Futuros alargamentos e política de coesão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Relatório Pieper sobre as consequências dos futuros alargamentos para a eficácia da política de coesão
Congratulámo-nos, que tendo em conta as nossas propostas e intervenção,
se tenha conseguido eliminar do presente relatório algumas das suas
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