Relatório Coveney sobre os direitos do homem no mundo em 2006 - política da União Europeia

Mais uma vez, a maioria do PE elabora um relatório sobre os Direitos do
Homem no mundo que, apesar de conter aspectos com os quais concordamos,
se caracteriza, fundamentalmente e de um modo geral, por uma visão

Relatório Deprez sobre a proposta de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece um mecanismo para a criação de
equipas de intervenção rápida nas fronteiras e que altera o Regulamento
(CE) nº 2007/2004 do Conselho no que se refere a este mecanismo

Relatório Freitas sobre a proposta de regulamento do Conselho que
institui um regime de compensação dos custos suplementares ligados ao
escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira,
das ilhas Canárias e dos departamentos da Guiana e da Reunião

Tal como expressámos anteriormente, acompanhamos a iniciativa da
apresentação à Assembleia-Geral das Nações Unidas de uma proposta de
resolução solicitando a adopção de uma moratória universal para a pena
de morte, que, ao que é indicado, já conta com o apoio de cerca 88
países.

O programa Galileu (programa europeu de radionavegação e de
posicionamento por satélite) poderá ser um importante instrumento que,
assegurando a prestação de um serviço público, representará uma
oportunidade para a cooperação, o avanço cientifico-técnico e a troca e

Neste Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades, que esperamos que seja
para todos e para todas, este relatório assume particular importância,
dado chamar a atenção para pessoas que são particularmente vulneráveis
às discriminações múltiplas - as mulheres portadoras de deficiência.

Garante o acesso ao direito e aos tribunais revogando o regime jurídico existente

Para pesquizar a situação: clique aqui 

Exposição de motivos

Declaração da Comissão sobre reforçar a legislação europeia no domínio da informação e consulta dos trabalhadores

No momento em que se celebra o 33º aniversário da Revolução de Abril no
meu país - Portugal - é com particular agrado que me encontro aqui a

Relatório Figueiredo sobre a proposta de directiva que altera a
Directiva 89/391/CEE e outras, tendo em vista a simplificação e a
racionalização dos relatórios relativos à aplicação de medidas
destinadas a promover a melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores
no trabalho

Relatório Zingaretti sobre proposta alterada de directiva relativa
às medidas penais destinadas a assegurar o respeito pelos direitos de
propriedade intelectual

Rejeitamos integralmente a base jurídica utilizada pela Comissão para a
apresentação desta proposta relativa às medidas penais destinadas a