Repudio pelo conteúdo, de cariz racista, de um cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Alegre,
Quero, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saudá-lo pela sua intervenção e dizer-lhe que também ficámos indignados ao ter conhecimento do cartaz afixado no centro da cidade de Lisboa.
A questão que gostaria de colocar-lhe tem que ver com um ponto que focou, precisamente o do respeito pela Constituição da República, que é uma Constituição democrática, de apego aos valores democráticos e que proscreve manifestações de racismo e de xenofobia como esta com que estamos manifestamente confrontados.
A questão que gostaria de colocar é a seguinte: como é que o Sr. Deputado entende que o Estado democrático deve lidar com esta questão e como é que todos os democratas devem proceder por forma a que organizações que perfilhem ideologia fascista, racista e xenófoba não sejam autorizadas a actuar legalmente em Portugal?
Gostaria de saber como é que o Sr. Deputado está a encarar essa questão, que para nós é de grande preocupação. Deve haver um debate entre os democratas e as entidades responsáveis por zelar pelo cumprimento da legalidade democrática e pelo cumprimento da Constituição para pensar como é que vamos reagir perante a existência de organizações desta natureza.