Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé, a 26 e 27 de Julho de 2004
Intervenção
Segurança Interna - Intervenção de António Filipe na AR
Relatório Anual de Segurança Interna - 2007
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Apreciação Parlamentar
Apreciação Parlamentar n.º 84/X - Contrato de seguro
Do Decreto-lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, que Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro
Intervenção
Família - Intervenção de Jorge Machado na AR
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 531/X - Ota
Intervenção
Sistema Educativo - Intervenção de João Oliveira na AR
Lei da autonomia, qualidade e liberdade escolar
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Bernardo,
Apreciação Parlamentar
Apreciação Parlamentar n.º 83/X - Estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Sistema Educativo
Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar
Intervenção de Miguel Tiago, na Assembleia da República
Senhor Presidente
Senhores Deputados,
Projecto de Resolução
Projecto de Resolução n. º 327/X - Empresas e Serviços Municipais de Transportes Públicos
Projecto de Resolução
Projecto de Resolução n.º 328/X - Combate à droga e à toxicodependência em meio prisional
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