A questão central neste debate é a prioridade que deve ser dada à
defesa e promoção das indústrias existentes nos diversos
Estados-Membros, tendo em conta as suas tradições e especificidades,
sejam indústrias dos sectores têxtil, vestuário e calçado, sejam da

O processo orçamental teve agora o seu início através da apresentação,
pela Comissão Europeia, da proposta de orçamento comunitário para 2009.

Em processos orçamentais anteriores, o orçamento para o Parlamento
Europeu tem absorvido cerca de 20% da verba inscrita na rubrica 5 -

Consideramos que uma política marítima baseada na cooperação entre os
Estados-Membros (EM), que acrescentasse mais valias e impulsionasse as
políticas e medidas ligadas ao mar definidas por cada país, poderia ter
um impacto positivo.

No entanto - embora de forma mais recuada que no relatório anterior -,

Lamentamos que a maioria do PE tenha rejeitado as nossas alterações que
procuravam integrar na resolução sobre o futuro da política da UE para
as Regiões Ultraperiféricas (RUP) - hoje aprovada em sessão plenária -,
as valiosas e importantes propostas em prol dos interesses das RUP,
aprovadas na Comissão das Pescas.

Não partilhamos da visão em relação ao comércio de matérias-primas contida no relatório.

Não estamos de acordo com a crítica a países terceiros pela definição
de políticas e de medidas introduzidas "para criar obstáculos ao acesso

Uma verdadeira política de defesa dos consumidores deve obedecer a vários princípios.

Em primeiro lugar, é preciso que haja uma política justa de partilha e
redistribuição dos rendimentos, assente em salários dignos, adequada
retribuição dos produtores, designadamente dos micro e pequenos

Relatório Van Lancker sobre a proposta de decisão do Conselho
relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

A realidade actual demonstra que, dez anos depois das primeiras
orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros, é cada

O relatório contém aspectos positivos, designadamente a insistência com
a Comissão e os Estados-Membros a porem termo a toda a discriminação
com base nos contratos de trabalho, garantindo a todos os trabalhadores
igualdade de tratamento, protecção da sua saúde e segurança e

O financiamento do Fundo Comunitário do Tabaco destina-se
exclusivamente a promover acções de informação sobre os efeitos nocivos
do tabagismo. A proposta apresentada pela Comissão Europeia prevê que
seja transferido para este Fundo um montante igual a 5% da ajuda ao
tabaco concedida para os anos civis de 2008 e 2009. Por seu lado, o PE

De acordo com o relator, trata-se de aplicar o Programa Específico
"Cooperação" que identifica as pilhas de combustível e o hidrogénio
como uma das seis áreas nas quais as ITC poderão assumir particular
importância.

Esta proposta, que institui a Empresa Comum "Pilhas de Combustível e