Os resultados da política educativa do Governo
Intervenção
Código do Trabalho - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Revisão do Código do Trabalho
Intervenção
Código do Trabalho - Intervenção de João Oliveira na AR
Revisão do Código do Trabalho
Projecto de Resolução
Projecto de Resolução n.º 378/X - Frente Tejo, S. A
Intervenção
Frente Tejo - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de Julho, que constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Frente Tejo, SA, e aprova os respectivos Estatutos
Intervenção
Medidas fiscais anticíclicas - Intervenção de Honório Novo na AR
Declaração Política do PCP na AR
Declaração política de balanço crítico do cumprimento do Programa do Governo
Apreciação Parlamentar
Apreciação Parlamentar n.º 93/X - Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional
Do Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, que prova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional
(publicado em Diário da República, I Série, n.º 153, de 8 deAgosto de 2008)
Intervenção
Inquérito Parlamentar do Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais - Intervenção de Honório Novo na AR
Inquérito ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais
Intervenção
Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe na AR
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 232/X, que altera o regime jurídico do divórcio
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