Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 232/X, que altera o regime jurídico do divórcio
Debate sobre os recentes acontecimentos ocorridos no Cáucaso e a consequente realização do Conselho Extraordinário da União Europeia
Debate sobre segurança interna
Declaração política condenando a política de recurso a empresas de trabalho temporário para cumprir os requisitos das urgências hospitalares dos hospitais públicos