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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Comércio de licenças de emissão de gases na aviação e as Regiões ultraperiféricas

A propósito da adopção pela União Europeia de legislação que insere o sector da aviação no comércio europeu de licenças de emissão de gases, diversas entidades das Regiões Ultraperiféricas - à semelhança das posições que a força política a que pertenço defende

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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2007-2013 por país e por programa operacional, em 2007/2008

Aproximando-nos do final de 2008, pode a Comissão informar sobre:

  • Quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2007-2013 para 2007 e 2008?
  • Quais as verbas efectivamente autorizadas para 2007 e 2008, relativamente a este quadro financeiro comunitário?
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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2000-2006 por país e por programa operacional - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Tendo em conta que no fim de 2008 se esgotam as possibilidades de utilização pelos Estados-Membros das verbas inscritas no quadro plurianual financeiro 2000-2006, solicito à Comissão que informe sobre quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2000-2006 e quais as verbas efectivamente executadas por país, por programa operacio

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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Execução das verbas ao abrigo da OCM no sector dos produtos da pesca e da aquicultura em 2007/2008

Face à crise socio-económica com que o sector das pescas se confronta (originada pelo aumento exponencial dos custos na produção e a estagnação e, mesmo, perda de valor dos preços de venda na produção) e os objectivos da Organização Comum de Mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (garantir a estabilidade

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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Execução das verbas do Fundo Europeu das Pescas em 2007 e 2008 - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Aproximando-nos do final de 2008, pode a Comissão informar sobre a repartição das verbas no Quadro financeiro plurianual 2007-2013 para o Fundo Europeu das Pescas e as verbas efectivamente executadas ao abrigo deste por Estado-Membro / Eixo prioritário.

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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Discriminação na atribuição de pensão especial de invalidez

Fui contactada por Francisco Rodrigues Cabeleira, deficiente motor, residente em Rua de Santo António nº 8, Charruada, Assentiz TNV, Portugal, beneficiário de uma Pensão de Invalidez, paga pelos Organismos Franceses.

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