Com as alterações introduzidas no regimento do Parlamento Europeu, que não aceita, nestas condições, propostas de emenda pontuais, o que acabou por ser votado não foi o relatório Mikko, mas, sim, uma proposta global de resolução alternativa.

Apesar de concordarmos com diferentes pontos inseridos na presente resolução sobre o dito "espaço de liberdade, segurança e justiça" - eufemismo para designar o real processo de comunitarização da justiça e assuntos internos (JAI), que são competências soberanas dos Estados -, esta contém um conjunta de objectivo

Debate com o Primeiro-Ministro

Não deixa de ser sintomático que o Parlamento Europeu não tenha conseguido aprovar qualquer resolução sobre as prioridades do Programa da Comissão Europeia.

Neste momento tão preocupante, em que se enfrentam desafios vitais para as populações dos nossos países, da União Europeia e a nível mundial, não é aceitável que a Comissão Europeia não apresente propostas que façam uma ruptura com as políticas que conduziram ao agravamento da situação social,

Sabemos que, à semelhança de outros recursos naturais, o espectro é um bem público. Logo, esta é uma área que devia manter-se na gestão pública para assegurar que serve o interesse geral.

É importante ter uma visão global e integrada sobre a nutrição, o excesso de peso e a obesidade, dado que são múltiplos os factores envolvidos, onde as questões de pobreza alimentar, de má nutrição e de falta de informação sobre alimentação saudável assumem particular importância.

Porque pugnamos que seja assegurada uma efectiva liberdade de circulação de pessoas na Europa, consideramos que o "Espaço Shengen" (que não integra todos os países da UE e muito menos todos os países europeus), ao mesmo tempo e na mesma medida que levanta barreiras entre os países que nele participam, reforça-as com outros pa&iacute

Para além da possível apreciação de muitas outras questões suscitadas por esta resolução, consideramos essencial sublinhar que somos defensores inquestionáveis do aprofundamento de reais e efectivas relações de cooperação e de amizade entre os países que integram a UE e a Índia.

Vivemos recentemente uma escalada dos preços dos combustíveis de que não havia memória, o que resultou bastante da especulação praticada pelas empresas que apresentaram lucros muito elevados, fruto da valorização especulativa dos stocks do petróleo comprado a valores mais baixos.