Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito

Repõe o regime sancionatório das contra-ordenações laborais

As Jornadas Parlamentares do PCP realizadas na cidade e no distrito de Aveiro, confirmaram a profunda crise económica e social que o nosso país atravessa, bem como a preocupante e sistemática destruição do aparelho produtivo nacional.

Camaradas:

Realizamos as nossas Jornadas Parlamentares tendo como pano de fundo e principal preocupação a negativa evolução da situação do aparelho produtivo nacional – a situação e problemas que enfrentam as nossas indústrias, a agricultura e as pescas e que estão a determinar a crise económica e social que hoje vivemos.

Camaradas

 Há muitas e boas razões para realizarmos estas Jornadas Parlamentares sobre o tema da crise económica e social e da defesa do aparelho produtivo e para o fazermos em Aveiro. 

Amigos e Camaradas:

As consequências de quatro anos de governo do PS de José Sócrates estão bem patentes, quer nas intervenções e balanço que aqui realizámos, quer na Resolução Política da nossa VIII Assembleia da Organização Regional de Castelo Branco do PCP.