É lamentável que o processo de desarmamento multilateral tenha sido interrompido e que há vários anos não tenha havido vontade política para o retomar. Assim, é de particular importância a próxima conferência de revisão de 2010 entre as partes no Tratado de Não Proliferação de Armas nucleares.
Pela defesa da produção nacional
Projecto de Lei
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção
Projecto de Lei
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia - despedimentos
Sucedem-se os pedidos de accionamento deste Fundo. Neste caso, tratou-se de dar resposta a um pedido de assistência da Lituânia para casos de despedimento no sector do fabrico de frigoríficos, ocorridos na empresa AB Snaigė e em duas empresas suas fornecedoras.
Pergunta Oral no Parlamento Europeu
Direitos das mulheres
Os direitos das mulheres e o direito a viver uma vida de dignidade são direitos fundamentais que devem ser promovidos pela União Europeia.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Consequências do funcionamento do Esquema Europeu de Transacções
O funcionamento do Esquema Europeu de Transacções, desde 2005, conduziu a um aumento real das emissões de gases com efeito de estufa, ao invés da desejada redução, para o que contribuiu a crise e o consequente baixo "preço" do carbono nos mercados.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Circulação de pessoas titulares de um visto de longa duração
Intervenção
Aplicação das directivas do primeiro pacote ferroviário
É hoje evidente o real objectivo do chamado pacote ferroviário.
Intervenção
Transparência e situação actual das negociações do Acordo Comercial de Combate à Contrafacção
Deste obscuro processo que tem vindo a ser conduzido pela Comissão Europeia, há algo que emerge com relativa clareza: a intenção de alargar o âmbito e os custos dos direitos de propriedade intelectual, providenciando ainda mais lucros às grandes corporações.
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