Deste obscuro processo que tem vindo a ser conduzido pela Comissão Europeia, há algo que emerge com relativa clareza: a intenção de alargar o âmbito e os custos dos direitos de propriedade intelectual, providenciando ainda mais lucros às grandes corporações.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoio comunitário aos estaleiros navais de embarcações tradicionais
A actividade de construção e reparação de embarcações tradicionais no concelho da Moita, na margem Sul do Estuário do Tejo, vem enfrentando dificuldades que, a médio prazo, podem ameaçar a sua continuidade.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Situação dos estaleiros navais de Vila do Conde
No início da década de 90 existiam em Vila do Conde, concelho do Norte de Portugal, várias empresas de construção naval, ligadas ao sector da pesca, responsáveis por centenas de postos de trabalho.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Relançamento das negociações internacionais sobre o clima após Copeganha
Sendo certo que a preservação da atmosfera terrestre não pode ser senão uma responsabilidade partilhada pelos diversos países, é também claro que a influência que cada um desses países foi exercendo sobre a atmosfera ao longo da história – e a que ainda hoje exerce – é muito diferente, o que determina que essa
Pergunta Oral no Parlamento Europeu
Direitos das mulheres
Os direitos das mulheres e o direito a viver uma vida de dignidade são direitos fundamentais que devem ser promovidos pela União Europeia.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Consequências do funcionamento do Esquema Europeu de Transacções
O funcionamento do Esquema Europeu de Transacções, desde 2005, conduziu a um aumento real das emissões de gases com efeito de estufa, ao invés da desejada redução, para o que contribuiu a crise e o consequente baixo "preço" do carbono nos mercados.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Painel de Avaliação do Mercado Interno
Ao contrário do que se diz no relatório, está hoje claro que o processo de liberalização dos mercados e de privatização dos serviços públicos, ainda em curso, não trouxe quaisquer ganhos visíveis em termos de preços, qualidade de serviço ou redução da despesa pública.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Circulação de pessoas titulares de um visto de longa duração
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoio à gestão de áreas com interesse ecológico e conservacionista próximas de núcleos urbanos
O Estuário do Tejo, o maior estuário da Europa Ocidental, constitui uma das maiores e mais importantes zonas húmidas a nível europeu, com grande relevância do ponto de vista ecológico e da conservação, atestada pela sua integração na Rede Natura 2000 e por outras classificações, quer a nível nacional quer a n
Intervenção
Aplicação das directivas do primeiro pacote ferroviário
É hoje evidente o real objectivo do chamado pacote ferroviário.
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