É lamentável que o processo de desarmamento multilateral tenha sido interrompido e que há vários anos não tenha havido vontade política para o retomar. Assim, é de particular importância a próxima conferência de revisão de 2010 entre as partes no Tratado de Não Proliferação de Armas nucleares.

Cria um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses

O desarmamento nuclear a nível internacional é de vital importância. Daí a necessidade de defender e reforçar o Tratado de Não-Proliferação (TNP) e a sua ratificação por todos os Estados.

A presente resposta, que foi elaborada pela Presidência e não vincula o Conselho nem os seus membros enquanto tal, não foi apresentada oralmente durante o período de perguntas ao Conselho na sessão de Março de 2010 do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Este relatório, que uniu a direita conservadora e a social-democracia, é um perigoso sintoma do que há muito vimos denunciando sobre o Tratado de Lisboa: o seu contributo para o aprofundamento do neoliberalismo, alicerçado no federalismo e na militarização da União Europeia, como pilar europeu da NATO.

Tendo em conta decisões já tomadas relativamente a impostos sobre transacções financeiras, regulação de mercados financeiros e ao fim dos paraísos fiscais e conhecendo-se a sua a capacidade de gerar receitas substanciais comparativamente a outras fontes de receitas fiscais, o que é fundamental numa fase em que são necessários ma

São positivas diversas afirmações feitas nos considerandos da Resolução agora aprovada pela Maioria do Parlamento Europeu, designdamente quando afirma que o sector financeiro deve assumir uma quota-parte justa do fardo da recuperação económica e do desenvolvimento, dado que até agora foram a economia real, os contribuintes, os consumid

Foi positiva a aprovação desta resolução pelo Parlamento Europeu relativo à guerra em Gaza, reconhecendo as violações do direito internacional por parte de Israel.

Criação de um Fundo de Apoio ao Movimento Associativo português no estrangeiro