No curto período de três meses, desde Dezembro, seis naufrágios vitimaram treze pescadores em Portugal. Cinco morreram e os corpos dos outros oito permanecem desaparecidos.

Ano após ano, os pescadores portugueses têm visto baixar significativamente os seus rendimentos, cada vez mais precários e incertos. Tal deve-se, entre outros factores, a uma estagnação ou mesmo redução do preço da primeira venda e a um aumento significativo dos custos de produção, particularmente dos combustíveis.

Esta situação é significativamente agravada por um inverno rigoroso, que impede a saída para o mar e, consequentemente, a actividade da pesca, durante vários dias, ou mesmo semanas consecutivas. Em situações extremas, os pescadores vêem-se obrigados a prosseguir a actividade em precárias condições de segurança, atendendo ao estado do mar, não raras vezes arriscando a sua segurança e a própria vida.

Em face do exposto, pergunto à Comissão:

1. Que apoios comunitários aos Estados-Membros estão disponíveis para assegurar meios adequados de evacuação, assistência e salvamento às tripulações?
2. Que programas e medidas podem apoiar a instalação e modernização de meios próprios de prevenção, salvamento e vigilância e a criação e modernização de infra-estruturas e equipamentos portuários de apoio à pesca, em condições de segurança?
3. Que medidas pensa adoptar para melhorar o rendimento dos pescadores, concretamente garantindo um rendimento mais elevado e mais estável, em particular na pequena pesca costeira e artesanal?
4. Que ajudas públicas poderão ser mobilizadas para apoiar a cessação temporária da actividade da pesca em caso de condições meteorológicas extremas prolongadas?