Intervenção de Bernardino Soares

Senhora Presidente
Sonhores Deputados

No início deste debate de actualidade sobre as alterações anunciadas pelo Governo para o subsídio de desemprego é preciso fazer um ponto de situação.

O marisqueio constitui uma actividade económica de grande importância nos concelhos da Ria Formosa, na região do Algarve, no sul de Portugal, especialmente no concelho de Olhão.

Na resposta dada à pergunta E-0117/10, sobre "Proposta da UE para reclassificação das zonas desfavorecidas", a Comissão refere que "as actividades de investigação realizadas pelo Centro Comum de Investigação deram origem a uma proposta de critérios comuns de solo e clima que poderiam apoiar a referida delimitaç&at

Altera o Código de Processo Penal, garantindo maior celeridade no julgamento da Criminalidade de menor gravidade