o concelho de Olhão (região do Algarve, Portugal), a pequena pesca costeira e artesanal desde sempre constituiu uma importante actividade sócio-económica, com profundo impacto na estruturação das comunidades locais.
Em consequência, a crise que actualmente se vive no sector tem profundas implicações no tecido social local. Um dos principais problemas prende-se com a insegurança e escassez de rendimentos da actividade.
Na região da Beirinha, ao largo de Olhão, a pesca da pescada branca tem uma grande importância. Trata-se de um peixe de alta qualidade, para consumo em fresco, capturado através de uma técnica - o "palangre de fundo" - selectiva e, por isso mesmo, mais sustentável ambientalmente.
A certificação da pescada da Beirinha, visando a sua valorização e diferenciação em termos de qualidade, poderia constituir um contributo para aumentar a retribuição do trabalho dos pescadores e constitui uma antiga aspiração das comunidades piscatórias locais.
Assim, pergunto à Comissão:
- Que apoios comunitários poderão ser utilizados para apoiar a certificação e denominação de origem da Pescada da Beirinha?
- Que outras medidas pensa adoptar para apoiar as comunidades costeiras dependentes da pequena pesca costeira e artesanal?
