A Ria Formosa constitui a mais importante zona húmida do sul de Portugal, pela sua dimensão, diversidade e complexidade estrutural. Este sistema lagunar está protegido a Sul por uma série de ilhas barreira, separadas entre si por barras móveis, algumas fixas artificialmente, que estabelecem a comunicação entre a Ria e o Oceano.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoios aos mariscadores da Ria Formosa
O marisqueio constitui uma actividade económica de grande importância nos concelhos da Ria Formosa, na região do Algarve, no sul de Portugal, especialmente no concelho de Olhão.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoios à criação do Parque Natural do Douro Litoral
A criação do Parque Natural do Douro Litoral constitui uma antiga aspiração das populações do distrito do Porto, no Norte de Portugal.
Projecto de Resolução
Preservação da Mata do Choupal
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoios à conservação do Sítio "Valongo" da Rede Natura 2000
"Valongo", no distrito do Porto, Norte de Portugal, constitui um Sítio de Importância Comunitária que abarca território de três concelhos - Gondomar, Paredes e Valongo - sendo parte integrante da Rede Natura 2000. Esta classificação atesta a relevância dos valores naturais em presença.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Vinho verde
O vinho verde produzido na região de entre Douro e Minho, no Norte de Portugal, constitui um produto de elevada qualidade e com um importante peso na região nos planos económico e social.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Critérios para a reclassificação das "zonas desfavorecidas"
Na resposta dada à pergunta E-0117/10, sobre "Proposta da UE para reclassificação das zonas desfavorecidas", a Comissão refere que "as actividades de investigação realizadas pelo Centro Comum de Investigação deram origem a uma proposta de critérios comuns de solo e clima que poderiam apoiar a referida delimitaç&at
Projecto de Lei
Código de Processo Penal
Altera o Código de Processo Penal, garantindo maior celeridade no julgamento da Criminalidade de menor gravidade
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoio à certificação da pescada da Beirinha
o concelho de Olhão (região do Algarve, Portugal), a pequena pesca costeira e artesanal desde sempre constituiu uma importante actividade sócio-económica, com profundo impacto na estruturação das comunidades locais.
Não ao PEC - Um outro rumo para Portugal
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