Na resposta dada à pergunta E-0117/10, sobre "Proposta da UE para reclassificação das zonas desfavorecidas", a Comissão refere que "as actividades de investigação realizadas pelo Centro Comum de Investigação deram origem a uma proposta de critérios comuns de solo e clima que poderiam apoiar a referida delimitação de zonas afectadas por desvantagens naturais (com excepção das zonas de montanha). Estes critérios baseiam-se em dados científicos sólidos e são apoiados por um grande número de elementos de prova, sendo actualmente testados pelos Estados Membros. Os resultados destas simulações têm vindo a ser apresentados à Comissão".
Pergunto à Comissão:
- Que participação tiveram as instituições públicas de I&D portuguesas competentes, particularmente os laboratórios do Estado, no processo de elaboração da referida proposta de critérios? Quais foram os critérios propostos por estas instituições?
- Que "dados científicos sólidos" e que "elementos de prova" suportam a referida proposta?
- De que forma estão os critérios a ser testados pelos Estados-Membros e que resultados de simulações estão disponíveis até à data referentes a Portugal?