O Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica decidiu que Joaquim Miranda, que preside à Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, será o seu representante na delegação que o Parlamento Europeu enviará à ronda de negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio, que se realizará em Seattle, de 30 de Novembro a 3 de Dezembro.

Nota: anexa-se a declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu sobre o relatório do PE referente à "abordagem da UE em relação ao "Millennium Round" no âmbito da OMC".

Senhor Presidente,

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O PCP associa-se ao voto de pesar apresentado em rela??o a um massacre de intoler?vel brutalidade como o que ocorreu no Cemit?rio de Santa Cruz a 12 de Novembro de 1991.E a verdade ?

Sr. Presidente.

Sr. Presidente,

pedi a palavra exactamente para usar, com todo o rigor, essa figura regimental.

O Sr. Deputado António Martinho acusou o PCP de só agora ter "acordado" para esta questão. Ora, o Sr. Deputado António Martinho não tem, seguramente, a memória curta, mas, se está esquecido, eu recordo-lhe.

Senhor Presidente, Srs.

No Conselho de Agricultura do dia 15 de Novembro, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de modificação do regime aduaneiro para o sector da banana. Essa proposta visa acabar com os contingentes de importação e transformar o regime com base apenas nos direitos aduaneiros a partir de 1 Janeiro de 2006. Esta é uma tentativa de pôr o regime da banana em conformidade com as regras da OMC, respondendo às críticas efectuadas pelos EUA e as multinacionais exportadoras da zona da "Banana Dolar".

Gostaria de perguntar à Comissão:

Neste décimo aniversário da Convenção Internacional dos Direitos da
Criança é importante referir não apenas o que já foi feito mas tudo o
que ainda há por fazer. É que a situação das crianças continua muito
grave dado o aumento das desigualdades na última década. Mais de 80

A Comissão no dia 9 de Novembro apresentou ao parlamento a carta rectificativa n14 para o orçamento 2000, onde propõe uma redução do programa POSEIMA em 2 milhões de euros, quando propõe aumentos para os outros programas POSEI (POSEIDOM E POSEICAN).

Joaquim Miranda, Presidente da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação do Parlamento Europeu, terá um encontro com José Rainha, dirigente do Movimento dos Sem Terra, movimento dos trabalhadores rurais sem terra do Brasil.

O encontro tem lugar hoje, 16 de Novembro, pelas 11h00, no Gabinete de Joaquim Miranda (12/46 - edifício Louise Weis - Tour).

José Rainha está no Parlamento Europeu para participar na iniciativa "Resistir à OMC: mudar de políticas", promovida pelo Grupo da Esquerda Unitária Europeia e pelo Grupo dos Verdes, que se realiza hoje, às 15h00 (sala S 2/1).