É bom estar aqui em Monforte, terra com história, mas uma terra de presente, e acima de tudo terra de futuro.

Nesse passado, nesse presente e nesse futuro, esteve, está e certamente estará o PCP e a CDU.

Camaradas, começo por enviar uma calorosa saudação a esta Assembleia, aqui em Portalegre, no Alto Alentejo, terra de luta. 

Uma saudação que estendo à nova direcção regional eleita e à qual desejo bom trabalho.

Uma Assembleia e uma resolução política que dão nota do trabalho desenvolvido nos últimos anos e projecta a intervenção para os próximos. Fizemos a caracterização da situação, prestamos contas do trabalho realizado e apontamos linhas de trabalho para enfrentar os problemas e os desafios que se colocam aos trabalhadores e às populações do distrito.

No início da Assembleia colocou-se o desafio para daqui sairmos mais fortes.

Chegados ao fim da Assembleia, podemos afirmar com certeza que saímos daqui mais fortes, mais confiantes para continuar a reforçar o Partido.

Reforçar o Partido é reforçar o nosso povo, reforçar o Partido é dar mais força aos trabalhadores.

Num contexto que se vai dificultando de dia para dia, à medida que o Governo PS prossegue o actual rumo da política de direita, com o apoio, no que é central e decisivo, de PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS.

Política de direita que a região de Portalegre bem sente, défice demográfico, despovoamento, os baixos salários, a precariedade, o empobrecimento, a injustiça, a desigualdade social e a concentração de riqueza.

Realidade também caracterizada pela mera alternância de caras e de partidos, partidos que constroem arrufos entre si para tentarem  mostrar aparentes diferenças, quando no que é central e de fundo, apenas divergem no o ritmo com que querem implementar a política de direita. 

Há uns mais planeados, outros mais acelerados e até há os mais impacientes e nervosos. Cada um no seu tempo, cada um cumprindo em cada momento o seu papel. Todos diferentes, todos no mesmo carril.

É verdade que o PS foi forçado e a contragosto em 2015 a aceitar uma solução que o condicionava.

Mas como sempre previmos e prevenimos o caminho de defesa, reposição e conquista de direitos que por iniciativa do PCP então se fez não era o caminho que correspondia aos compromissos do PS com os interesses do grande capital. 

E na primeira oportunidade, o PS retomou o trilho da retoma da política de direita, encostado aos objectivos de PSD, CDS, Chega e IL. O PS forçou eleições e alcançou a maioria absoluta que ambicionava. 

E aí está ela, com toda a sua dureza, também aqui em Portalegre, a demonstrar os efeitos da política de direita que o Governo de maioria absoluta do PS decidiu, por sua opção, e apenas por sua opção, implementar.

Estamos no interior do País,

De que nos servem discursos bonitos sobre o défice demográfico?

Vivemos bem sem esses discursos, o que precisamos é garantir aos pais mais salários, melhores horários, mais acesso a serviços públicos.

Precisamos de uma rede pública essencial para que todas as crianças tenham direito a creche gratuita, mais cuidados de saúde e acompanhamento em todos os momentos da gravidez.

E precisamos não de mais encerramentos, mas sim mais aberturas e em funcionamento pleno de serviços de saúde.

É preciso garantir às crianças condições para que possam crescer saudáveis, felizes e com acesso pleno aos seus direitos.

De nada vale lágrimas derramadas sobre a generalização do empobrecimento. 

Não precisamos de lágrimas, muito menos lágrimas de crocodilo, o que é preciso é aumentar os salários, as pensões, as prestações sociais, fixar preços dos bens essenciais. Travar o aumento do custo de vida e enfrentar a injustiça.

Veja-se o escândalo dos CTT, empresa pública entregue de mão beijada aos privados que agora anunciou novo aumento de 6,5% do serviço postal.

Um exemplo que podemos estender à EDP, REN, GALP, ANA ou à Portugal Telecom / MEO, hoje metida no negócio de cartel que, por coincidência, juntamente com Vodafone e NOS, decidiram todas novos aumentos de 7,8%, e tantas e tantas outras empresas públicas que, com resultados positivos, foram entregues de mão beijada aos grupos económicos.

Mas enquanto as 13 empresas cotadas em bolsa tiveram só nos primeiros 9 meses de 2022, 4 mil milhões de euros de lucros, com a banca privada a ter qualquer coisa como 4,4 milhões de euros por dia, enquanto os 5% mais ricos detêm 42% de toda a riqueza criada no País, mais de 3 milhões de trabalhadores ganham menos de 1000 euros brutos por mês, mais de 2 milhões vivem na pobreza, das quais 385 mil são crianças.

Por isso, engulam as vossas lágrimas sobre o empobrecimento e injustiças.

De que servem lamentos sobre a precariedade?

Não precisamos de lamentos, precisamos é de vínculos efectivos, precisamos que a um posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo. 

Precisamos de horários regulados e de 35 horas semanais para todos. 

O que precisamos é da revogação da caducidade da contratação colectiva. 

A revogação das normas gravosas do Código laboral, repondo o princípio de tratamento mais favorável. 

Isso sim, seria uma agenda de trabalho e uma agenda digna. 

Mas o PS mais uma vez optou por discutir tudo menos o que é central e fundamental.

E o resultado dessa opção aí está, a sua dita agenda do trabalho digno mantém toda a indignidade das normas gravosas do código de trabalho, em particular a caducidade da contratação colectiva e a eliminação do tratamento mais favorável.

Os trabalhadores continuam a perder e o patronato agradece. E ainda queriam que o PCP os acompanhasse.

Não basta lamentar a desigualdade social, é preciso combater a exploração, a especulação e a concentração de riqueza. É preciso a taxação extraordinária dos lucros.

É preciso igualmente fechar a torneira dos dinheiros públicos que vão parar aos grupos económicos, no sector da saúde para alimentar o negócio da doença, no sector da energia, da grande distribuição, das autoestradas, etc.

Se o dinheiro é público, públicas devem ser as funções e os serviços que presta e financia.

Não é isso que temos visto. 

E ainda temos de ouvir a conversa cínica que não há dinheiro para tudo quando reivindicamos mais investimento para defender e reforçar os serviços públicos, o Serviço Nacional de Saúde, a educação pública, os transportes públicos. Quando reivindicamos que é preciso recuperar o controlo público dos sectores estratégicos e apostar na produção nacional.

Que não se diga que não há dinheiro, se há mais de 6 mil milhões de euros do orçamento da saúde a serem captados pelos grupos económicos do negócio da doença.

Que não se diga que não há dinheiro, se há 3 mil milhões de euros a irem direitinhos para o sector da energia, cujas grandes empresas têm beneficiado de uma intensa especulação.

E não adianta o Primeiro-Ministro vir dizer que não pode acabar com esta situação, e que a culpa é da guerra, porque o que está em seu poder fazer não o faz. E não o faz por opção.

Se o problema é a guerra então que se empenhe na paz e pare de derramar gasolina na fogueira.

É preciso responder aos problemas e não empurrá-los com a barriga.

No SNS é preciso investimento para valorizar os profissionais de saúde, incentivos para fixá-los nas zonas mais necessitadas, fixá-los aqui no interior como propõe a resolução da Assembleia. E sobre o interior, não contem com o PCP para condenar o interior, não nos conformamos com o despovoamento.

É fundamental cuidar e acarinhar os profissionais que estão no SNS, mas como a realidade demonstra, é crucial a contratação de mais profissionais de saúde, das mais variadas valências, porque as carências são transversais, como aqui ficou evidente, ou como se verifica no facto de mais de 1 milhão e meio de pessoas não terem médico e enfermeiro de família.

E à pergunta de quanto custa o SNS dizemos de forma clara, custa o que for necessário e custa certamente menos do que o custo de uma sociedade doente.

Tivemos razão quando, na discussão do OE para 2022, colocámos como uma questão central a defesa e reforço do SNS e não foram as ameaças do PS caso o OE não fosse aprovado, que impediu o voto contra do PCP. O País foi para eleições, o PS obteve a maioria absoluta e a situação do SNS está como prevenimos que iria estar.

Também na rodovia estão colocadas várias necessidades aqui em Portalegre. 

Quantas não poderiam ser satisfeitas se não víssemos mil duzentos e cinquenta milhões de euros a serem oferecidos de mão beijada às parcerias público-privadas rodoviárias só em 2021?

Na ferrovia impõe-se a electrificação na totalidade da Linha do Leste, bem como a modernização do material circulante, o aumento do número de comboios diários. No Plano Ferroviário Nacional, muita coisa está anunciada, mas a concretização é que é pouca.

É necessário também apostar também nas micro e pequenas empresas, tão numerosas no nosso País, e aqui mesmo em Portalegre, e que compõem uma muito significativa parcela do tecido empresarial e do emprego criado.

Mas esta aposta é incompatível com os benefícios fiscais dados ao grande patronato, à recusa em tributar em IRC as grandes empresas, enquanto recusa aliviar a tesouraria de tantas MPMEs que lutam pela sua sobrevivência, como vemos neste Orçamento do Estado.

É preciso contrariar a emigração daqueles que, querendo ficar no seu País, não encontram nele os recursos de que necessitam e a valorização e o respeito que merece.

Valorização e respeito que os trabalhadores imigrantes no nosso País e aqui também no distrito também merecem e que muitas vezes lhes falta, sujeitos que estão a exploração ainda mais intensa que os restantes trabalhadores.

É preciso combater a corrupção. Mas não é possível combater com eficácia a corrupção e a criminalidade económico-financeira sem considerar as suas causas de fundo, sem confrontar os fundamentos de um sistema económico assente na acumulação capitalista e por si só geradora da própria corrupção, sem pôr em causa a natureza e papel dos grupos económicos e financeiros e os critérios da sua actuação, para os quais só os números contam, só interessa o lucro e a tudo estarem dispostos para aumentar a concentração da riqueza.

E este combate eficaz nenhum partido da política de direita está disposto a travar, e percebe-se bem porquê.

São grandes os desafios com que Portalegre se confronta e a que a nossa organização tem de dar resposta. 

Mas não é menor a nossa confiança.

Confiança de que o nosso Partido continuará a ser reforçado. 

Não há outro caminho. 

Tomar a iniciativa, estar onde estão os trabalhadores, os jovens, os reformados, as populações. 

Tomar a iniciativa e dar-lhes a conhecer o nosso projecto, as nossas propostas para uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Ouvi-los, conhecer a sua realidade, as suas preocupações e anseios. 

Esclarecê-los. 

Ir para as empresas, estar à porta e acima de tudo estar lá dentro, de forma organizada e dessa forma dar mais força à força dos trabalhadores.

Ir para junto das populações, dos seus problemas, dando-lhes ânimo e organizá-las.

Um trabalho que exige tempo, disponibilidade e paciência.

Que nem sempre dá frutos no imediato. Mas que é fundamental e decisivo tendo sempre em vista o alargamento do Partido e da sua influência. 

Trabalhando activamente para o recrutamento, não ficando à espera que nos batam à porta mas de forma audaz ir à conversa, convidando para o Partido.

Queremos mais militantes, porque queremos ser mais, mas acima de tudo queremos mais militantes porque cada um a mais que se junte a nós é mais uma oportunidade para intervir mais e melhor. Apareceram aqui na Assembleia exemplos disso mesmo.

Mais um que organizado esteja em melhores condições de organizar a luta e a mobilização em torno dos problemas concretos dos trabalhadores e das populações.

Um trabalho que tem de andar a par e passo juntamente com a responsabilização de quadros. 

Quer dos novos militantes que entrem, quer daqueles que já sendo militantes há muito tempo, por motivos vários não têm tido tanta disponibilidade.

Também aqui surgiram exemplos positivos neste sentido.

É com todos eles que vamos desenvolver a nossa intervenção, a nossa acção e actividade.

Arrancou a semana passada a Acção Nacional «Mais força aos trabalhadores». 

É preciso aproveitar a boa dinâmica criada nos primeiros dias para intensificar o contacto com os trabalhadores. Aliás, processo que está em curso, como aqui foi afirmado.

Assim como é fundamental desenvolver o mais profundamente possível a acção «Viver melhor na nossa terra».

Sabemos bem que podemos ter as melhores propostas, o melhor programa, o melhor projecto de sociedade, que isso, por si só, não será suficiente se a luta de massas não se intensificar.

É essa luta que irá determinar a ruptura com a política de direita.

Assume particular significado neste processo a luta do passado dia 9, dia de indignação, protesto e luta convocada pela CGTP. Dia de greves, paralizações, acções diversas e manifestações um pouco por todo o País, também com expressões aqui no distrito. 

Jornada que saudamos assim como saudamos os professores e a sua luta.

Professores que ontem mesmo, convocados pela FENPROF inundaram Lisboa, um verdadeiro mar de gente, onde os professores de Portalegre também marcaram presença.

Uma luta justa, pelos seus direitos, pelo respeito que merecem, mas também uma luta pela escola pública, uma luta que vai continuar.

Acções de grande significado e importância, que dão corpo à justa luta dos trabalhadores pelo aumento dos salários e dos direitos, contra a injustiça e o aumento do custo de vida, em que se destacam as lutas da Corticeira Amorim, dos trabalhadores não docentes e sector social, das cantinas dos hospitais de Portalegre e Elvas, entre muitas outras lutas que saudamos.

Responder aos problemas, melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, dotar o País dos instrumentos necessários ao seu desenvolvimento.

Mas estas respostas, estas soluções, está mais que visto, não são possíveis de assegurar por um Governo do PS ou pelos que lhes pretendem alternar, sejam de direita ou de bloco central como já se demonstrou e não esquecemos.

A resposta aos problemas do País exige um governo que assuma o compromisso de uma política patriótica e de esquerda.

Tudo dependerá da força que derem ao PCP, da força organizada e da luta dos trabalhadores e do povo. 

É com essa força, que estamos e vamos construir a alternativa, é com essa força que iremos responder aos problemas.

É com essa força que aqui no distrito vamos, mas é que vamos mesmo, avançar. E se dúvidas houvesse, a Assembleia deu a resposta.

Elevemos ainda mais a força organizada e a intervenção dos trabalhadores e das massas populares, 

trabalhemos ainda mais mais para a convergência dos democratas e patriotas e a cada passo dado mais perto ficamos desse objectivo.

Reforçar, intervir, lutar, avançar por um distrito com futuro, é o lema adoptado pela vossa Assembleia.

Mas também, e acima de tudo, um plano de acção, assente em objectivos concretos, com propostas e soluções, aos trabalhadores e ao povo do Alto Alentejo.

Propostas, soluções mas também força, determinação, confiança e esperança nas massas.

Vamos ao trabalho.

Viva a JCP!
Viva o PCP!