As primeiras palavras, para uma forte e calorosa saudação aos delegados e por seu intermédio a todos os militantes do Partido e da JCP. Uma saudação também a todos os militantes do Partido, em particular da Organização Concelhia de Monforte, que criaram as condições para aqui realizarmos a nossa Assembleia da Organização Regional de Portalegre. Gostaria ainda de agradecer à Câmara Municipal e aos seus trabalhadores pela cedência deste espaço e pelo apoio prestado na preparação e funcionamento deste espaço. 

Saúdo os convidados que com a sua presença, partilham a luta e confiança na construção de um outro caminho para o distrito de Portalegre.

Saúdo as diversas organizações que com a sua dedicação, empenho e trabalho militante, contribuíram a partir dos mais diversos aspectos para a preparação e realização desta Assembleia.

Camaradas e amigos,

A X Assembleia da Organização Regional tem a particular responsabilidade de analisar a realidade do distrito, apontar caminhos para romper com o retrocesso, consequência da política de direita, aprofundar a discussão em torno da actividade e da organização do Partido e das medidas concretas para o seu reforço, dinamizar a luta dos trabalhadores.

Na preparação desta Assembleia, num processo que muito valorizamos, cerca de duas centenas de militantes deram o seu contributo, opinião e sugestão, participando nas mais de 30 reuniões de discussão e assembleias electivas, que apesar das dificuldades orgânicas, deixam igualmente, a marca da alegria e da confiança, nas possibilidades que existem e que precisam de ser potenciadas.

 A X Assembleia da Organização Regional de Portalegre tem lugar num quadro político, económico e social particularmente exigente e complexo. 

Os trabalhadores e o povo do nosso distrito vivem, à semelhança do que acontece em todo o país, um momento de acelerado empobrecimento, em resultado da desvalorização dos seus rendimentos, salários e pensões, e do acentuado aumento do custo de vida nomeadamente nos preços dos bens de primeira necessidade e custos com a habitação.

Décadas de política de direita, caracterizadas pelo ataque aos direitos dos trabalhadores e às suas estruturas representativas de classe, por um grande centralismo e desinvestimento público, de degradação do tecido produtivo, de privatização de sectores estratégicos, de encerramento e degradação dos serviços públicos e de descaracterização do Poder Local Democrático conduziram ao aprofundamento das desigualdades, sociais e regionais e o distrito de Portalegre foi particularmente afectado. 

Camaradas e amigos,

No distrito de Portalegre os elementos negativos que caracterizam a situação social e económica têm-se vindo a agudizar. Acentuou-se o défice demográfico com a perda e envelhecimento da população e o despovoamento. Nos últimos 10 anos, perdemos 13.517 habitantes, uma quebra de 11,4%, o que equivale à perda da população dos concelhos de Arronches, Fronteira, Marvão, Monforte e metade do concelho de Alter do Chão.

Continua-se a assistir à degradação do tecido económico o que tem ditado a destruição quase total da indústria outrora florescente, particularmente nos setores da cortiça, dos lacticínios e da agro-indústria e criado enorme dificuldade no desenvolvimento da pequena agricultura familiar. Persistem e insistem nos baixos salários, na precariedade e no desemprego. Hoje o distrito de Portalegre tem apenas 44.053 pessoas em idade ativa, mantendo-se a tendência de queda e o desemprego segundo dados de Agosto de 2022, atinge 4.792 pessoas.

Em suma, a situação social e económica no distrito reflete-se e de que maneira, na contínua degradação das condições de vida, nos baixos salários, no aumento da pobreza, no despovoamento, na degradação dos serviços públicos. Consequências inseparáveis das opções políticas da política de direita de PS, PSD e CDS, que é urgente travar a partir do conjunto amplo de propostas do Partido para a região, condensadas e reflectidas ao longo do tempo, e que tão bem tratadas, estão no nosso projecto de Resolução Politica. 

Camaradas e amigos,

Não é possível desenvolver o distrito sem que se concretizem de uma vez por todas, investimentos públicos há muito necessários. Disso temos dado conta, nas inúmeras acções, iniciativas, tribunas públicas, perguntas no quadro do trabalho nas autarquias locais, Assembleia da República e Parlamento Europeu, nos contactos e reuniões, com as mais diversas entidades. Disso temos dado conta, nas campanhas regionais, em torno do desenvolvimento do distrito, “Em luta por um Alto Alentejo desenvolvido”, “O distrito precisa, o PCP exige”, “Não fiques a ver passar os comboios”. 

O PCP não se vai cansar de defender aquilo que o povo deste distrito precisa e exige, designadamente: 

Nos investimentos nas vias de comunicação, transportes e mobilidade, na ligação com perfil de auto-estrada entre a A6 e a A23 (com passagem por Elvas/Campo Maior/Portalegre), na ligação com perfil IC que ligue a A6 à A23 (com passagem por Estremoz - Cano (Sousel) - Avis - Ponte de Sor – Abrantes). Na finalização do traçado do IC13 em toda a sua extensão e com ligação à fronteira com Espanha, em Galegos (Marvão). Na electrificação da totalidade da Linha do Leste e na alteração ao traçado que permita a aproximação e a estação junto à cidade de Portalegre.

Nos investimentos em equipamentos e infra-estruturas, na construção da Barragem de Fins Múltiplos do Crato-Pisão, Escola de Formação da GNR, em Portalegre, Perímetro de rega da Barragem de Abrilongo, Reforço da cobertura e das redes de comunicação digitais e energia, só para citar algumas.

No reforço da prestação de Cuidados de Saúde no distrito, no reforço urgente dos investimentos no Serviço Nacional de Saúde, para a fixação de recursos humanos, mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos, mais pessoal auxiliar. Na concretização das obras de melhoramento e alargamento do Hospital José Maria Grande em Portalegre, e na construção do Hospital Central do Alentejo. 

No setor agrícola, criando as condições para a protecção aos pequenos e médios agricultores, potenciando a produção nacional, dando resposta aos graves problemas que se colocam em termos da soberania alimentar. No distrito de Portalegre, é urgente a definição participada e a especialização de produções estratégicas tendo por base a cabal utilização da terra e da água disponíveis, especialmente o aproveitamento integral dos perímetros de rega: Abrilongo, Apartadura, Caia, Maranhão e Montargil e a definitiva concretização da Barragem de Fins Múltiplos do Crato-Pisão, indispensável para a resolução das necessidades do distrito, em termos de abastecimento para consumo humano. 

Com o possível fecho do velho plano de rega do Alentejo com a construção da Barragem de Fins Múltiplos do Crato-Pisão e para que não se repitam erros do passado recente é preciso assegurar a gestão e exploração pública da água, para que hajam limites à plantação de culturas intensivas e super-intensivas, bem como acautelar e garantir desde já a recarga de outras barragens a jusante desta, nomeadamente o Maranhão. 

Por fim, reafirmar, a luta por uma nova Reforma Agrária redefinindo a estrutura de uso e posse da terra, criando uma "Reserva estratégica de terra" de gestão pública que permita o acesso à terra em condições atractivas, incentivando os operários agrícolas, os jovens licenciados e técnicos do sector à sua instalação como empresários agrícolas ou explorações colectivas, permitindo a fixação de gente nova e nova gente no distrito pela viabilização económica das explorações. O que o Distrito e a região do Alentejo necessitam é de ter a terra ao serviço da alimentação do povo e do País e dos meios de apoio para a pôr a produzir.

Camaradas e amigos,

A realização desta Assembleia é inseparável do quadro em que ela se realiza. É inseparável do quadro internacional, dos seus desenvolvimentos, e da instrumentalização para atacar quem defende a paz. É inseparável do quadro marcado por uma acentuada ofensiva anti comunista, mobilizando todos os instrumentos de condicionamento ideológico. Um ataque que dirigido ao PCP, visa atacar os trabalhadores e as suas organizações de classe e o próprio regime democrático. É inseparável do contexto político saído das eleições legislativas antecipadas, com o PS liberto para dar expressão às suas opções de política de direita. É inseparável da acção, da intervenção, iniciativa e do papel insubstituível do PCP entre 2015 e 2019, da sua determinação em não desperdiçar nenhuma oportunidade para defender e conquistar direitos e em enfrentar as novas exigências com que o povo e o País estão confrontados tomando a iniciativa em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo. É inseparável da necessidade de intensificar a luta dos trabalhadores e das populações.

Valorizamos e saudamos a luta que se tem desenvolvido, com os trabalhadores das Cantinas dos Hospitais de Portalegre e Elvas, com os trabalhadores da EPAL/VT, da EDP, da Corticeira Amorim, da Randstad, da Valnor, da SNEF, da Comissão de Melhoramentos de Sousel, da Hutchison, com os trabalhadores das IPSS e Misericórdias, com os trabalhadores das Câmaras Municipais de Alter do Chão, Crato, Ponte de Sor e Nisa, com os enfermeiros, com a luta dos professores que participaram de forma massiva na greve convocada pela FENPROF no nosso Distrito e que também de forma massiva se deslocaram ontem a Lisboa para participar na magnífica manifestação nacional de professores. Para eles uma grande saudação!

Saudamos a luta dos reformados e pensionistas, que recentemente realizaram diversas tribunas públicas, por melhores reformas e pensões, contra o aumento do custo de vida e que estão empenhados na recolha de milhares de assinaturas da petição pela valorização das pensões e reformas. das mulheres e da juventude

Saudamos as mulheres do nosso Distrito, que prosseguem a luta pela igualdade na lei e na vida, por melhores condições de vida, e que estamos certos participarão em massa na grande manifestação nacional de mulheres convocada para Lisboa no próximo dia 11 de Março.

Saudamos a juventude e as suas lutas em defesa da escola pública gratuita e de qualidade para todos, em defesa da estabilidade na vida e no trabalho, em defesa do presente e do futuro a que têm direito, e que se irão mobilizar para revindicar melhores salários, fim a precariedade e direito a ter direitos no próximo dia 28 de Março, dia da Juventude. 

Por fim, saudamos as populações, o povo deste Distrito, que tantas e tantas lutas têm travado. 

Eles lá estiveram e estão em defesa dos serviços de saúde, por médicos de família e enfermeiros nas suas localidades, pela reabertura de extensões de saúde, como em Valongo e Alcórrego, no concelho de Avis.

Eles lá estiveram e estão para lutar contra o encerramento de estações CTT, balcões bancários, e da própria freguesia. 

Eles lá estiveram e estão na luta em defesa da água pública, organizando-se em torno de movimentos de utentes, para reverter o processo de privatização em curso por via da constituição da empresa intermunicipal águas do norte alentejano, que degrada serviços e aumenta a fatura da água. 

E eles la estiveram e estão para sair a rua e não desistir de luta contra o aumento dos preços da comida, da energia, do combustível da casa. 

A todos eles, que estiveram, estão e estarão na luta, ao povo do nosso Distrito dizemos: onde houver luta, onde for necessário agir contra a injustiça, onde estiver a unidade do povo para abrir caminhos de esperança – nesse belo local que é a luta, esteve, está e estará o PCP ao vosso lado! Todos os dias! 

Camaradas e amigos, 

Esta nossa Assembleia de Organização, confere-nos a responsabilidade de continuar o trabalho que nos trouxe até aqui. Como escrevemos no projecto de resolução política “Sem prejuízo da identificação das necessidades, insuficiências e potencialidades que é necessário discutir nas organizações, a Direcção da Organização Regional de Portalegre (DORPOR) exerceu as suas responsabilidades de direcção, num quadro de grande complexidade e exigência.”

O caminho que se impõe á DORPOR eleita, e às organizações é o do reforço do Partido. Aqui estamos confiantes de que vamos avançar concretizando as conclusões do XXI Congresso e da Conferência Nacional do nosso Partido. 

Aqui estamos determinados, sabendo que é possível reforçar a capacidade de direcção e trabalho colectivo. Que é possível elevar a militância dos membros do Partido, ligando-os mais à actividade do Partido e ligando mais o Partido à sua própria vida. 

Sim, aqui estamos determinados sabendo que é possível responsabilizar mais camaradas pelas mais diversas tarefas. Que é possível e muito necessário ligar mais o Partido às massas e à vida, intervindo sobre todos os aspectos da nossa vida colectiva. 

E para isso temos as orientações que hoje aqui vamos discutir com vista a estruturar melhor o nosso Partido criando células e organismos de base local. 

Orientações que partem de um pressuposto importantíssimo este Partido é um Partido de classe, que assim quer continuar a ser e que por isso está determinado em reforçar a sua organização e intervenção junto dos operários e trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, Nomeadamente concretizando a Campanha “Mais força aos trabalhadores”. 

Mas somos também o Partido do nosso povo, ligado à vida aos problemas de cada uma das nossas terras e lugares, por isso aqui estamos determinados em avançar com a campanha “viver melhor na nossa terra” que visa o reforço das organizações locais do Partido, para que estejamos em melhores condições de estimular a luta das populações e afirmar as nossas propostas para a resolução de tantos problemas que persistem em cada um dos nossos concelhos. 

Aqui estamos camaradas, prontos para um novo ciclo da vida do nosso Partido, discutindo e tomando decisões, querendo um partido maior e mais bem preparado,

Para isso é preciso dar atenção a várias linhas fundamentais. Precisamos Recrutar mais e integrar mais os membros do Partido. Precisamos cuidar melhor da formação ideológica dos militantes e quadros do nosso Partido. Precisamos comunicar melhor com os trabalhadores e o povo, ampliando a nossa propaganda e levando mais longe a imprensa do Partido, nomeadamente com a acção nacional de alargamento da difusão do Avante, o grande jornal dos trabalhadores e do povo, que lhes diz a verdade e lhes fala das suas lutas. E por fim camaradas para podermos fazer isso tudo precisamos de mais meios, precisamos zelar pela capacidade e independência financeira do nosso Partido, aumentando a recolha de quotas, aumentando o seu valor e diversificando as iniciativas e outras fontes de receita do Partido. 

Temos muito para discutir no dia de hoje, e temos importantes decisões para tomar. Mas neste tiro de Partida desta nossa Assembleia creio que podemos afirmar que este partido, que dentro de pouco menos de um mês comemorará 102 anos de vida e de luta, aqui está confiante e determinado a reforçar-se como o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o Partido Comunista Português, com o seu ideal e projecto, que luta por uma alternativa patriótica e de esquerda, pela democracia avançada com os valores de abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo. 

O nosso Partido Comunista que tanto lutou, luta e lutará em defesa dos trabalhadores e do povo do nosso grande e lindo Alentejo

O futuro tem Partido!

Reforçar, Intervir, Lutar, Avançar, por um distrito com futuro!

Viva a X Assembleia da Organização Regional de Portalegre!
Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!