O deputado do PCP no Parlamento Europeu, estará amanhã, dia 28 de Março, no Porto, para participar como orador na Cimeira dos Povos 2025 da Rede Europeia Anti-Pobreza, no âmbito da “Estratégia da União Europeia de Luta contra a Pobreza: da intenção à acção”. O deputado do PCP participará nesta iniciativa considerando a sua indicação como relator no Parlamento Europeu “sobre o desenvolvimento de uma nova Estratégia de Combate à Pobreza na União Europeia (UE)”.
João Oliveira intervirá no painel “Cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o caminho para uma Estratégia Anti-Pobreza da UE”, discutindo o tema com o relator especial das Nações Unidas, representantes da Comissão Europeia e da Rede Europeia Anti-Pobreza.
A realização desta Cimeira dos Povos tem lugar num momento em que a UE continua a debater-se com uma profunda crise, em resultado das suas políticas e imposições que, em função dos interesses das suas grandes potências e dos grupos económicos e financeiros, promovem a concentração e a centralização da riqueza e são responsáveis por desigualdades sociais e assimetrias de desenvolvimento entre e dentro de países.
Neste sentido, o PCP considera que a realização desta Cimeira dos Povos deve constituir mais um momento para afirmar a necessidade de romper com políticas que têm promovido o ataque aos direitos laborais e a outros direitos sociais, que intensificam a exploração e agravam desigualdades sociais, situações de precariedade, de degradação das condições de vida, culminando no agravamento do empobrecimento.
O direito ao emprego com direitos; o fim da precariedade; a erradicação da pobreza; a garantia de habitação digna para todos; a defesa e promoção dos serviços públicos e dos sistemas públicos de segurança social; a valorização do trabalho e dos trabalhadores, com a redução do tempo de trabalho sem perda de salário; o aumento geral dos salários e pensões, incluindo do salário mínimo; a redução da idade da reforma sem uma qualquer penalidade; o combate à estigmatização em função da situação socioeconómica – são exemplos de medidas com que a UE se devia comprometer para uma Estratégia efectiva de Luta contra a Pobreza como garante de direitos sociais, criação de condições dignas de trabalho e de vida para todos.
A pobreza não é um dado adquirido: mais do que reduzi-la, urge criar as condições para a erradicar.