Camaradas, amigos
Começar por deixar uma saudação muito especial a este encontro.
As intervenções que aqui estão a ser feitas, além do valor que encerram em si mesmas e do contributo para esta reflexão colectiva que nos propusemos a fazer, são fulcrais para o trabalho diário do partido. E, nesse sentido, são também muito importantes para a nossa intervenção institucional.
É precisamente sobre o trabalho do grupo parlamentar, que venho aqui falar.
Camaradas,
Como é da nossa forma de estar, olhamos para a iniciativa política no plano parlamentar como uma ferramenta que devemos utilizar para dar expressão à atividade do Partido e à luta dos trabalhadores e do povo.
O Grupo Parlamentar e o Partido (de uma forma mais geral) procuram, nas condições que resultam da expressão eleitoral que temos em cada momento, que essa intervenção seja marcada pela diversidade, pela qualidade, pela abundância claro, mas, sobretudo pela correspondência directa e impressiva entre aquele que é o pulsar da vida, as necessidades, as dificuldades, as batalhas que se travam e o que é levado à Assembleia da República pelo Partido.
O nosso trabalho parlamentar assenta precisamente no conhecimento que a organização do partido tem da situação do país, e da cultura em particular, e todos os contactos que promove.
Por isso, tendo em conta os objectivos mais gerais dos comunistas e sem nunca perder de vista uma transformação das raízes mais fundas da sociedade, intervimos para que o direito à criação e fruição cultural que a constituição prevê, sejam uma verdade na vida do povo.
Portanto, temo-nos focado na necessidade de construção de um verdadeiro serviço público de cultura e nos direitos de quem trabalha no sector, lutando contra a precariedade e o subfinanciamento das artes e da cultura.
Estando os últimos anos marcados pelos efeitos da pandemia e dos diversos confinamentos, a nossa atividade parlamentar focou-se muito na proteção dos direitos dos trabalhadores e na proposta de apoios sociais que dessem resposta à gravidade da situação na área e podemos mesmo dizer que só pela insistência do PCP foram criados apoios, ainda que muitíssimo insuficientes e de alcance reduzido.
Procuramos não desperdiçar nenhum dos instrumentos que temos à disposição, sejam eles perguntas, audições, projetos de resolução ou de lei, ou através de propostas de alteração aos Orçamentos do Estado e dinamização de audições públicas, entre outros.
A marca da intervenção parlamentar é da combatividade aliada à proposta alternativa, desde logo, aproveitando espaços de intervenção como as Declarações Políticas em plenário, o que só por si, trouxe a discussão, tantas vezes abafada.
Foram também diversas as vezes em que o PCP chamou a Ministra da Cultura e outras entidades à Comissão para serem ouvidas sobre os direitos dos trabalhadores do OPART ou da Casa da Música, sobre a cedência de património público a privados ou os resultados das candidaturas aos programas de apoio, entre várias questões.
Foram tantas as perguntas, mais ou menos respondidas (e respondidas mais ou menos), a exigir esclarecimentos ao governo sobre os diversos problemas da Direção Geral de Património cultural e todas as implicações disso, seja ao nível da preservação do património ou, por exemplo, as condições do trabalho arqueológico; sobre a falta de apoios, os atrasos e as diversas linhas de apoio previstas; as condições de trabalho em instituições públicas e privadas, entre outas.
O PCP esteve no combate à diretiva do audiovisual, uma proposta que não é benéfica para o cinema português e para a livre criação artística; esteve na luta pela revisão dos resultados do Programa de Apoio Sustentado às Artes; Esteve na exigência de um programa de emergência para o reforço da resposta pública ao nível do Património Cultural e a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos; O PCP não faltou à reivindicação da existência de apoio ao circo e às artes circenses ou a todas as outras expressões artísticas, assim como ao movimento associativo popular, não esquecendo o ensino artístico..
Camaradas,
Este encontro acontece na fase final de discussão de um orçamento do estado do governo maioritário do partido socialista. Um governo agora completamente livre de quaisquer constrangimentos e por isso absolutamente claro nas suas intenções, como pudemos desgraçadamente testemunhar no que toca a conceções retrógradas sobre o trabalho cultural.
As opções do orçamento são mais do mesmo, mas não será por falta de propostas concretas que este orçamento não poderá ser melhorado em processo de especialidade, tornando-o menos insuficiente face aos problemas do país.
Para a cultura, propomos:
- a duplicação da dotação inicial do Orçamento da Cultura, tendo como objetivo alcançar num futuro próximo o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado;
- a contratação de trabalhadores para a Direçao Geral de Património Cultural e Direções Regionais de Cultura;
- o reforço das verbas da DGartes, DGPC, do ICA, e da Cinemateca;
-medidas de apoio à atividade circense; aos cineclubes; às orquestras regionais; às associações e coletividades.
- O reforço do financiamento de apoio à criação literária ou das verbas destinadas ao Programa Nacional de Emergência do Património Cultural, ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos e ao ProMuseus;
- a continuidade e significativo reforço do programa Garantir Cultura, que teve origem numa proposta do pcp de 2021
-e ainda, a proposta de um passe cultura – que permita o acesso gratuito dos jovens até aos 25 anos à diversa oferta cultural dos equipamentos públicos.
Enfim. A experiência mais próxima e mais longínqua - assim como o método de análise que utilizamos -permitem-nos saber que, por boa vontade, não veremos as soluções ganharem forma e por isso, quem faz cultura tem mesmo de mostrar o dente, ainda mais. Sabemos que só um movimento reivindicativo cada vez mais amplo pode obrigar a uma mudança na política cultural.
Este encontro é parte desse luta pela democratização, pela liberdade cultural, pelo direito à produção e fruição cultural.
Este encontro, estes camaradas e amigos, são parte da luta por uma sociedade mais bela porque justa, mais nossa.
Por isso viva o 2º encontro nacional de cultura!
E Viva o PCP
