Não há dúvidas que o movimento associativo, seja ele juvenil, desportivo, cultural… passa grandes dificuldades.
Mas a norma que o PS trouxe a debate não pode ser mais demonstrativa da indiferença face ao movimento associativo.
Porque sobre a norma de consignação de 0,5% do IRS (que o PS avoca a este plenário) além de ter um impacto limitado (mesmo que possa ser positivo) é uma proposta curiosa: porque o Grupo Parlamentar do PS vem propor uma alteração ao orçamento do Estado para que o Governo do Partido Socialista faça algo que a lei do associativismo juvenil do Partido Socialista prevê há anos mas que o governo nunca regulamentou.
A questão que se coloca é porque é que o governo precisa de um artigo no orçamento para regulamentar uma coisa que já devia estar regulamentada há anos – desde 2019.
Talvez seja para distrair sobre o que também não aprova e aplica: Por exemplo a gratuitidade da constituição de associações juvenis que decorre da lei (reembolso de 200 ou 300 euros, que os jovens não têm condições para adiantar e que na prática desincentiva).
Mas podia ter feito ainda mais: Se quisesse saber do associativismo juvenil tinha aprovado a proposta de apoio financeiro à retoma e dinamização das associações juvenis.
Falta de sensibilidade e de preocupação com o movimento associativo e as suas expressões:
- alargamento da isenção de IRC para atividades não estatutárias e que mantêm as associações
- um programa para garantir a salvaguarda dos arquivos das associações e coletividades
- apoios à Implementação das medidas de autoproteção em instalações desportivas e edifícios associativos.
Nas associações desportivas ou clubes:
- restituição do IVA de material e equipamento desportivo às associações sem fins lucrativos
- gratuitidade das formações dos treinados que conferem título
- aumento de verbas para o Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas
Todas estas medidas têm em comum o voto contra do PS.
E é por estas e por outras que este orçamento não serve nem aos jovens, nem às associações juvenis, muito menos ao país.
Uma nota ainda: o apoio ao associativismo não pode ser em função de critérios como a nacionalidade porque isso é xenofobia, é ilegal e inconstitucional e contraria o espírito do nosso país e os valores de abril que queremos preservar.
