Educação e Ciência

Suspensão do regime de actualização do valor das propinas (564C)

20 Novembro 2017

Fiscalização e gestão pública das cantinas escolares (556C)

20 Novembro 2017

Aumento do financiamento de Universidades e Politécnicos, permitindo o recrutamento de trabalhadores e a progressão nas carreiras (541C)

20 Novembro 2017

Construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior (540C)

20 Novembro 2017

Plano de reforço de meios no âmbito da educação especial (476C)

20 Novembro 2017

Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro (468C)

20 Novembro 2017

Gabinetes de Apoio à Inclusão no Ensino Superior (460C)

20 Novembro 2017

Redução do número de alunos por turma (473C)

20 Novembro 2017

Abatimento de 10% no cálculo do rendimento para atribuição de bolsa de acção social escolar no ensino superior (443C)

20 Novembro 2017

Reposicionamento dos docentes no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado (163C)

17 Novembro 2017