Partido Comunista Português Proposta de alteração Plano de intervenção nas escolas tuteladas pelo Ministério da Educação e extinção da Parque Escolar (552C) 16 Novembro 2018 Documento em PDF Orçamento do Estado 2019Educação e CiênciaAssembleia da RepúblicaEscolasOrçamento do Estado 2019Parque escolar Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Plano de intervenção nas escolas tuteladas pelo Ministério da Educação e extinção da Parque Escolar (552C) 16 Novembro 2018
Considerar os 285 milhões de euros pagos à EDP (CMEC) em rendas na fixação das tarifas (265C) 10 Novembro 2018
Reforço de receitas do INEM por via do aumento da percentagem em 0,5% dos prémios dos contratos de seguros (159C) 5 Novembro 2018
Criação de uma Comissão para avaliar os ganhos do sistema eléctrico com a evolução tecnológica, garantindo que estes se reflectem na factura dos consumidores, e não apenas nos lucros das energéticas (270C) 10 Novembro 2018