Educação e Ciência

Desdobramento das turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade não sequenciais de 1.º ciclo (471C)

21 Novembro 2017

Programa de apoio para actualização dos fundos documentais e para a renovação das colecções das bibliotecas públicas (455C)

21 Novembro 2017

Alargamento da apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projectos, relatórios e teses em formato digital (450C)

21 Novembro 2017

Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira e actualização das bolsas (607C]

21 Novembro 2017

Criação de Grupo Consultivo Científico mandatado para propor orientações gerais de uma política nacional de Ciência e Tecnologia (592C)

20 Novembro 2017

Impedimento de cativações na Educação, Saúde, Transportes e outros Serviços Públicos (585C)

20 Novembro 2017

Suspensão do regime de actualização do valor das propinas (564C)

20 Novembro 2017

Fiscalização e gestão pública das cantinas escolares (556C)

20 Novembro 2017

Aumento do financiamento de Universidades e Politécnicos, permitindo o recrutamento de trabalhadores e a progressão nas carreiras (541C)

20 Novembro 2017

Construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior (540C)

20 Novembro 2017