Economia e Aparelho Produtivo

Pela reposição da isenção do IVA na prestação de serviços e atividades produtoras na agricultura e por uma justa fiscalidade aplicada à agricultura familiar

27 Setembro 2013

Defender as Micro, Pequenas e Médias Empresas, Produção, Emprego e Crescimento Económico

27 Setembro 2013

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

27 Setembro 2013

Estabelece um regime de benefícios fiscais para micro, pequenas e médias empresas em regime de interioridade

27 Setembro 2013

Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do ensino superior

26 Setembro 2013

Discussão do relatório sobre o estado da coesão territorial do país

22 Setembro 2013

Relatório sobre o estado da coesão territorial do país

22 Setembro 2013

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real,...

18 Setembro 2013

Recomenda ao governo a criação de uma estrutura pública e autónoma, na dependência do ministério da agricultura, que assuma as competências e a gestão do património, da fundação Alter Real, que será extinta

18 Setembro 2013

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real...

18 Setembro 2013