Economia e Aparelho Produtivo

Propõe medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis

16 Junho 2016

Recomenda a promoção de uma estratégia nacional para o setor das plantas e flores ornamentais

16 Junho 2016

Declaração de Miguel Tiago, Deputado, Lisboa

Sobre o ataque do PSD ao banco público

15 Junho 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Muitos dos problemas da Caixa resultam das opções das administrações e de sucessivos governos"

15 Junho 2016

Propõe medidas para a instalação e funcionamento do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos

9 Junho 2016

Folheto «Um Passe Social Intermodal com todos os operadores, todas as Carreiras e toda a Área Metropolitana de Lisboa»

9 Junho 2016

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Portugal tem de avançar no combate aos off-shores e aos paraísos fiscais"

9 Junho 2016

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Acção de valorização da proposta do PCP de alargamento do Passe Social

Um Passe Social Intermodal com todos os operadores, todas as Carreiras e toda a Área Metropolitana de Lisboa

9 Junho 2016

Confirma o Passe Social Intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico das respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa
Folheto «Um Passe Social Intermodal com todos os operadores, todas as Carreiras e toda a Área Metropolitana de Lisboa»
Dossier «Um Passe Social Intermodal com todos os operadores, todas as Carreiras e toda a Área Metropolitana de Lisboa»

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

"PSD e CDS não querem o fim dos Off-shores, mas apenas a mudança de nome"

9 Junho 2016

Combater a fuga aos impostos e a fraude fiscal com recurso a paraísos fiscais

9 Junho 2016

"Pôr fim à existência dos actuais paraísos fiscais e impedir a criação de novos"
"PSD e CDS não querem o fim dos Off-shores, mas apenas a mudança de nome"
"Portugal tem de avançar no combate aos off-shores e aos paraísos fiscais"
Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sedeadas em centros off-shore ou centros off-shore não cooperantes
Define os termos em que qualquer sociedade é considerada residente para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal
Agrava as taxas de tributação de operações financeiras dirigidas a entidades sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável no âmbito do Imposto do Selo
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRC
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRS
Altera as condições em que um país, região ou território pode ser considerado regime fiscal claramente mais favorável