Economia e Aparelho Produtivo

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Fusão REFER / EP - Um ano depois não há motivos para festejar

1 Junho 2016

Retira à Autoridade Tributária a competência para a cobrança coerciva de taxas moderadoras

1 Junho 2016

Confirma o Passe Social Intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico das respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa

27 Maio 2016

Altera o Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho

27 Maio 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"É preciso corrigir as injustiças concretizadas nos últimos anos"

27 Maio 2016

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"Uma multinacional chegou a Portugal como se desembarcasse em terra de ninguém"

25 Maio 2016

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"O problema não é de tecnologia, é de legalidade"

25 Maio 2016

Reforço das medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi

25 Maio 2016

"Uma multinacional chegou a Portugal como se desembarcasse em terra de ninguém"
"Durante mais de 3 anos nada foi feito para resolver os problemas do sector"
"A lei não está a ser cumprida no sector do taxi"
"Vão continuar a aceitar que a lei não seja igual para todos?"
"O problema não é de tecnologia, é de legalidade"
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, reforçando as medidas dissuasoras da atividade ilegal no transporte em táxi

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"Vão continuar a aceitar que a lei não seja igual para todos?"

25 Maio 2016

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"A lei não está a ser cumprida no sector do taxi"

25 Maio 2016