Economia e Aparelho Produtivo

Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta - Lei n.º 29/2020, de 31 de Julho

29 Setembro 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a estratégia do Governo para o combate à corrupção

28 Setembro 2020

Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares...

25 Setembro 2020

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

«Para o PCP, a Comissão de Inquérito não deverá servir para atirar areia para os olhos dos portugueses»

25 Setembro 2020

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Plano Nacional para prevenir e combater os efeitos da Seca

24 Setembro 2020

Cria o Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

PCP com medidas e acções concretas para ultrapassar problemas que atingem os trabalhadores e o povo

23 Setembro 2020

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

A recuperação do país não é possível com a degradação da vida dos trabalhadores

23 Setembro 2020

PCP com medidas e acções concretas para ultrapassar problemas que atingem os trabalhadores e o povo

Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT

18 Setembro 2020

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Garantir o controlo público do Novo Banco, colocar o banco ao serviço do financiamento da economia nacional e do País

17 Setembro 2020

Recomenda ao Governo a reversão da alienação do Novo Banco, a sua transferência para a esfera pública e o apoio especializado às micro, pequenas e médias empresas

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

Apresentação de iniciativas do PCP no início da 2ª Sessão Legislativa

16 Setembro 2020