Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

«Mais do que a forma da nomeação, ou quem é nomeado, importa questionar o próprio modelo de supervisão dita independente»

9 Junho 2020

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Proteger o solo, os recursos hídricos, a biodiversidade e as populações das culturas superintensivas

9 Junho 2020

Estudo de Avaliação sobre as extensas áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo
Faixas de salvaguarda e regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de explorações agrícolas em regime intensivo e superintensivo

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Responder no imediato aos problemas que o surto epidémico colocou à Agricultura e Pescas

9 Junho 2020

Medidas de integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o sector do vinho
Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19
Cria uma medida de apoio aos custos com a electricidade no sector agrícola e agropecuário (electricidade verde)
Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar...
Medidas de promoção do escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal – local e costeira - e criação de um regime público simplificado para aquisição, distribuição e valorização de pescado de baixo valor em lota

Folheto «Feirantes: Defender a actividade e o rendimento deste sector»

8 Junho 2020

Folheto «Apoiar as MPME, defender a economia nacional»

8 Junho 2020

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

Apoiar as MPME, defender a economia nacional

8 Junho 2020

Declaração de Duarte Alves, Deputado do PCP à Assembleia da República

Primeira apreciação sobre o Programa de Estabilização Económica e Social apresentado pelo Governo

5 Junho 2020

Declaração de Duarte Alves, Deputado

Primeira apreciação sobre o Programa de Estabilização Económica e Social apresentado pelo Governo

5 Junho 2020

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP apresenta propostas e medidas de apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas

4 Junho 2020

Cria o apoio ao rendimento de microempresários e empresários em nome individual no contexto da resposta à epidemia de COVID 19
Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19
Estabelece a rede de contacto e apoio a microempresários e a empresários em nome individual para acesso às medidas de resposta à epidemia por COVID 19
Estabelece medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas
Garante o acesso das micro, pequenas e médias empresas e empresários em nome individual aos apoios públicos criados no âmbito da resposta ao surto epidémico de COVID 19
Cria o regime de apoio à retoma e dinamização da actividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes, no contexto da resposta à epidemia de COVID 19

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

«Os Açores e a Madeira precisam de poder utilizar todos os meios disponíveis para apoiar a sua economia»

4 Junho 2020