Partido Comunista Português Doenças Crónicas- Alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro (1660c) 16 Novembro 2022 Documento em PDF Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023 2 Novembro 2022 Orçamento do Estado 2023 Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 PCP apresenta propostas em defesa do direito da habitação PCP apresenta propostas sobre investimento público Regime especial de protecção da habitação arrendada (1391c) Assembleia da RepúblicaOE2023 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Eliminação das penalizações no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma (1583c) 16 Novembro 2022
Concurso extraordinário de equiparação aos estágios de carreira dos Técnicos Superiores de Saúde – Psicologia Clínica (1589c) 16 Novembro 2022
Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice (1593c) 16 Novembro 2022