O Poder Local Democrático saído da Revolução de Abril teve no processo de democratização cultural um papel relevante que é um dos seus aspectos políticos mais importantes. Isso constitui um património valioso que torna possível que hoje se perspective o desenvolvimento futuro assente numa matriz cultural sólida, com uma importante participação das associações, dos criadores e da população, enquanto marca da gestão das autarquias com a participação do PCP e que hoje é uma realidade muito alargada à generalidade das autarquias. As Câmaras CDU sempre tiveram presente que a cultura é, sempre foi e sempre será feita por mulheres e homens de trabalho, força de espírito e de vontade, emancipação e determinação. A cultura é um retrato fiel das nossas gentes. A cultura traz a razão de ser e a afirmação dos territórios e concretiza uma intensa vida associativa qua se traduz na actividade de criadores e artistas, numa forte dinâmica, em expressões artísticas tão diversas, como as artes plásticas, a música, o teatro, a dança, a literatura ou as artes performativas. O projecto autárquico do PCP é a incorporação e a expressão dessas práticas.
As Câmaras de maioria CDU afectam valores significativos dos seus orçamentos municipais para apoio à cultura nas suas várias dimensões e têm critérios claros e objectivos para apoiar as associações e criadores colectivos e individuais, assim como a juventude.
Camaradas,
Estas opções conduziram as Câmaras da CDU a um notável crescimento em equipamentos e iniciativas, a uma acrescida responsabilização – que mais do que duplica a da Administração Central - da Administração Local no financiamento das actividades culturais, num quadro que reflecte a progressiva desresponsabilização da Administração Central, que conheceu novos passos com o falso processo de descentralização, alijando responsabilidades e competências para os municípios sem transferir os meios para lhes dar cumprimento.
O papel do Poder Local, assente na proximidade com as populações, com as suas práticas, vivências, memórias, projectos, dinâmica própria e singular, é insubstituível. No dar resposta e em ajudar a colocar a um nível cada vez mais ambicioso e exigente a fasquia cultural. No contrastar das mercadorias da cultura mediática de massas com outras expressões de raiz muito mais diversa, criativa e popular. No valorizar toda a cultura que procura o diálogo humano, e no olhar criticamente expressões culturais que fragmentam e guetizam deliberadamente a fruição, seja em termos geracionais ou outros.
Para a CDU esta realidade não existe por acaso, está ligada a uma estratégia. Uma estratégia firme, concretizada através de políticas públicas locais. Uma estratégia assente numa visão de futuro. A visão que é nossa. A visão que é da CDU.
Camaradas,
A visão e estratégia das autarquias CDU assenta, em duas premissas, que todos sabemos serem absolutamente fundamentais: o desenvolvimento cultural tem implícito o acesso das populações à fruição de atividades culturais, à democratização do acesso à cultura e o desenvolvimento cultural faz-se em parceria com todos os agentes culturais e criadores, num trabalho de grande proximidade.
A Cultura é um factor de emancipação e libertação humana, de preservação da nossa identidade colectiva, de valorização da nossa história e das nossas tradições, de defesa da língua portuguesa e de afirmação de Portugal na Europa e no Mundo.
Por isso, o Estado tem uma responsabilidade determinante na adoção de políticas públicas, em que o financiamento é essencial para garantir a criação artística e a sua fruição, com igualdade de oportunidades e de acesso em todo o país. E perguntamos e exigimos: onde está o 1% do OE para a Cultura? Onde estão os fundos do PRR e outros fundos comunitários que garantam apoios dignos para a Cultura?
Camaradas,
As políticas dos diversos governos têm sido marcadas pelo desinvestimento. O Poder Local recebe cada vez menos do Governo e cada vez são-lhe transferidas mais competências sem os recursos necessários. Há milhares de associações e criadores que só têm as autarquias como recurso para apoio às suas necessidades que vão desde os equipamentos culturais, muitos deles degradados, até ao exercício da sua actividade. Este sector vive, cada vez mais, numa crise profunda. Uma crise com impactos gravíssimos, na vida de muitas estruturas artísticas, na vida dos trabalhadores da cultura. E as autarquias CDU, continuam a apoiar com determinação.
Camaradas,
O agravamento da situação do movimento associativo, do tecido cultural do País, muito acentuado pela pandemia, exigia uma resposta decidida do Governo PS. Uma resposta comprometida com o interesse nacional. Exigia-se determinação no apoio às estruturas artísticas, combate ao sub- financiamento, à precariedade e ao desemprego. Numa palavra impunha- se, acção.
Mas o que houve do Governo PS foi um fechar de olhos a uma realidade de mãos atadas, sem perspectivas de luz ao fundo de um túnel que parece não ter fim.
Camaradas,
A CDU nas autarquias fez, e continuará a fazer história ao lado das associações, dos criadores e da população!
O Poder Local Democrático está preparado para os novos desafios que estão hoje colocados.
As populações sabem que é na CDU que encontram o respeito pela Cultura!
E sabem que é na CDU que encontram esperança e confiança na luta por uma vida melhor!
