Acabámos de sair de uma batalha eleitoral e já temos aí em perspectiva outra com data marcada para travar, ao mesmo tempo que precisamos de continuar a dar força à luta dos trabalhadores e das populações que aí está e se desenvolve.

Nestes últimos tempos, passada a fase mais aguda da epidemia e perante a perspectiva de garantir uma resposta aos problemas do País no âmbito do Orçamento do Estado, mas também para lá dele, o PCP interveio com determinação para  garantir  as soluções de que o País há muito está carente.  

A dimensão dos problemas em resultado de décadas de política de direita e que a epidemia ampliou, juntando aos antigos, novos problemas, também pelo aproveitamento que o grande capital dela fez, coloca com maior premência a necessidade dessa resposta. 

Com a epidemia juntaram-se aos graves défices estruturais do País - no plano produtivo, energético, tecnológico e demográfico, aos  persistentes problemas dos baixos salários e reformas, do desemprego e da precariedade, do agravamento da carestia de vida, da degradação dos serviços públicos - problemas novos que ampliaram as dificuldades da vida de milhões de trabalhadores e reformados e de outras camadas da população.

Ganharam outra amplitude as dificuldades das famílias no acesso à habitação e do cuidar dos filhos. As debilidades e dificuldades dos serviços públicos, com particular evidência no Serviço Nacional de Saúde que urge defender da gula dos grandes grupos económicos. A instabilidade de muitos sectores económicos, onde preponderam os micro e pequenos empresários que enfrentam agora acrescidas dificuldades para manter vivas as suas actividades.  

Um vasto conjunto de problemas que precisam de uma resposta que o Governo PS não tem dado, ao manter eixos centrais da mesma política que, à vez, executou com PSD e CDS durante anos e anos.

Os trabalhadores e o povo português sabem que o PCP nunca desperdiçou nenhuma oportunidade para melhorar as suas vidas. 

Assim foi quando foi preciso afastar o PSD e o CDS do Governo. O PCP deu o passo decisivo e encetou-se um caminho de defesa, reposição e conquista de direitos, vencendo muitas e grandes resistências, é bom lembrá-lo. 

Foi este Partido que contou decisivamente para a reposição de vários direitos roubados, como salários, feriados, a eliminação das restrições à contratação de trabalhadores na Administração Local; o fim dos cortes nas pensões e o seu aumento extraordinário, a valorização do abono de família; a ampliação da protecção aos desempregados, o pagamento por inteiro do subsídio de Natal, a redução do valor das propinas, a redução de taxas moderadoras, a redução dos custos com medicamentos; na Administração Pública, a reposição das 35 horas, e a generalização da sua aplicação, e do direito à progressão na carreiras, para não falar na gratuitidade dos manuais escolares, do alargamento do Passe Social intermodal e a redução do seu preço, ou da  eliminação do Pagamento Especial por Conta, entre outras medidas.

Avanços que tiveram a contribuição decisiva do PCP, de que nos orgulhamos e que os trabalhadores e o povo, estamos certos, não esquecem. 

E que fazem prova de que é no PCP e com o PCP que se podem inscrever novas respostas e soluções que preencham novas exigências nesse caminho que não prescindimos de elevação das condições de vida do nosso povo . 

Foi também com a nossa intervenção decisiva que perante a epidemia se protegeram salários, garantiu protecção social e se respondeu a muitas exigências que se colocaram ao Serviço Nacional de Saúde. 

Nunca escondemos, antes alertámos muitas vezes nestes anos pós-troika, que se não se ia mais longe na resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País era porque o PS e o seu Governo não se queriam libertar das amarras que o mantêm preso aos interesses do grande capital. E alertámos que, ao não dar resposta aos problemas estruturais, eles se acumulariam. 

Portugal precisa de outras opções e de encetar um caminho alternativo capaz de iniciar uma trajectória de desenvolvimento económico e social para o País.

Lutamos por isso há muito, porque há muito a situação do País o exige. Foi  esse o sentido da intervenção do PCP  no processo do Orçamento do Estado para 2022. 

Foi no sentido de procurar resposta em torno do que interessa, do salário e da pensão que não chega ao fim do mês, dos direitos que são roubados por causa do cutelo da caducidade da contratação colectiva, da defesa do Serviço Nacional de Saúde, dos direitos de pais e crianças, da garantia do direito à habitação, aos transportes, dos caminhos para uma maior justiça fiscal, da dinamização da actividade económica, da valorização da produção nacional enquanto factor estratégico para o desenvolvimento do País. 

As opções do Governo, no Orçamento e para lá dele, recusaram as  respostas de que o País precisa, contribuindo para que  os problemas se agravassem. E foi essa recusa do Governo em responder ao que o País precisa que conduziu a que a proposta do Orçamento do Estado não fosse  aprovada.

E não foi aprovada porque o PS não quis. O PS queria eleições, não queria encontrar respostas e soluções. 

Já o tínhamos deduzido antes, pela insuficiente resposta dada, confirmou-se depois no fechar do debate sobre o Orçamento do Estado, quando o primeiro-ministro no seu discurso pediu uma maioria estável e duradoura para o PS, ou por outras palavras uma maioria absoluta. 

Sim, o País só não teve Orçamento porque o PS não quis. Não quis afrontar os interesses do capital. 

Por isso não quis tratar, por exemplo, o aumento dos salários como emergência nacional. O Governo e o PS não só recusaram  a justa proposta dos 850 euros, como nem sequer considerou a  sua fixação em 755 euros, em Janeiro de 2022 como o PCP propôs, insistindo num aumento insuficiente para não desagradar ao grande patronato.

Não quis desamarrar o País das limitações e constrangimentos da União Europeia e do Euro com os seus draconianos critérios do défice e da dívida, que servem de justificação para impedir opções para defender o interesse nacional. 

Não quis, porque considera que é tempo de ficar com as mãos livres para servir os interesses que sempre serviu. 

O Presidente da República anunciou esta semana a dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições para 30 de Janeiro. 

As eleições não eram necessárias.

Mas se elas se tornaram inevitáveis, então vamos a elas com confiança!  

Contem connosco, determinados nesse combate, porque o que está em causa, o que está em decisão é escolher o futuro que vá ao encontro das aspirações a uma vida melhor para o nosso povo!

É essa perspectiva de futuro que os trabalhadores e o povo encontram no PCP e na CDU.

É esta a escolha que se tem pela frente. Resposta e soluções para os problemas do País alcançáveis com o reforço do PCP e da CDU.

Marcadas que estão as eleições, o que é preciso é garantir esse reforço do PCP e da CDU.

Como se provou, é com o PCP que se avança na defesa e conquista de direitos.

Quanto mais força tiver o PCP mais próximo os trabalhadores ficam de ver os seus salários aumentarem para valores que respondam à suas vidas.
 
Sim, e com isso garantir também um desenvolvimento económico e social sustentado. Objectivo em que o aumento geral dos salários, a valorização das carreiras e profissões se afirma como emergência nacional e decisiva para o futuro do País. Para travar a saída de milhares de trabalhadores para o estrangeiro, para garantir o povoamento do território nacional, para distribuir melhor a riqueza, para estimular a economia, para alargar as receitas da Segurança Social.

Quanto mais força tiver o PCP mais estabilidade terão os trabalhadores no seu emprego e na sua habitação, melhores condições terão os jovens casais para, em liberdade, decidir ter filhos. 

Sim, é preciso inverter a quebra demográfica, promover a natalidade, garantir os direitos dos pais e das crianças. Neste plano é preciso garantir aos jovens casais estabilidade na habitação, creches gratuitas para todas as crianças. Repor a universalização do abono de família. Tal como é preciso revogar a Lei das Rendas, regular preços e dar estabilidade aos contratos de arrendamento. 

Quanto mais força tiver o PCP mais garantias terão todos os reformados de verem as suas pensões recuperarem o poder de compra.

Sim, é preciso valorizar as pensões de reforma como defende o PCP e pôr fim aos cortes que persistem no valor das pensões nas longas carreiras contributivas, assegurando a reforma por inteiro com 40 ou mais anos de descontos e repondo a idade da reforma nos 65 anos. A par do aumento das reformas mais baixas, tem se se iniciar um caminho de efectiva recuperação do poder de compra perdido ao longo destes anos  das reforma com valor superior a 658 euros. 

Quanto mais força tiver o PCP mais defendido ficará o SNS do ataque dos grupos do negócio da doença, mais direito e acesso a consultas, exames, cirurgias terão todos os portugueses.

Sim, são precisas medidas concretas, como o PCP tem avançado, para  defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde enquanto garantia do direito à saúde do povo português. Objectivo que reclama como condição crucial a valorização das carreiras, remunerações e incentivos dos profissionais de saúde que contribua para sua fixação e dedicação exclusiva ao SNS. Esta é a grande tarefa depois da epidemia. Para além dos investimentos em infra-estruturas e equipamentos, a questão decisiva que se coloca ao SNS é a da sua capacidade de travar a saída, fixar e atrair profissionais, é isso que permite o aumento da capacidade própria do SNS. 

Estas medidas exigem opções claras. Ou se está do lado do povo português e do seu direito à saúde ou se toma partido pelo negócio da doença deixando à vara larga os grupos económicos para parasitarem o SNS e acumulam lucros à custa da saúde de todos.

É essa a opção que se tem de fazer: tomar medidas a sério e salvar o SNS ou fingir que se faz algo mas  deixar degradá-lo.

Quanto mais força tiver o PCP mais justiça fiscal haverá, mas também mais  meios para responder ao que o País precisa. 

Sim, é necessário desagravar a tributação sobre os  rendimentos mais baixos e intermédios no IRS, tal como os impostos indirectos – de que o IVA a 23% sobre a electricidade é  exemplo -, e enfrentar, de facto, os privilégios fiscais do grande capital, em vez de os alargar como se tem feito e se perspectiva fazer.

Quanto mais força tiver o PCP mais garantido será o equilíbrio ecológico, a protecção do ambiente e a qualidade de vida.

Sim, é necessário passar da propaganda enganosa , do  fatalismo e do medo para as medidas concretas, substituir importações por produção nacional, como os nossos aliados do Partido Ecologista «Os Verdes» sintetizam, é importante produzir local e consumir local, é preciso salvaguardar a floresta,  garantir a água como bem público, valorizar os transportes públicos, lembrando sempre que o capitalismo não é verde e que é necessário pôr fim a um sistema que tudo tritura na voragem do lucro, seguindo no caminho aberto da Revolução de Outubro cujo aniversário hoje assinalamos.

Um País com futuro tem de criar condições de vida para quem nele vive e trabalha. Um País que invista nos seus recursos, que incentive a produção nacional, que tenha nas suas mãos  empresas estratégicas necessárias ao seu desenvolvimento. Um País onde se apoie as micro, pequenas e médias empresas em vez de se drenar milhões para os grupos económicos que amassam lucros fabulosos, como se viu mesmo em plena epidemia, que acabam nos bolsos dos accionistas e transferidos para paraísos fiscais.  

É esse o caminho que abrirá uma perspectiva de futuro e não o reforço do PS que, apanhado de mãos livres, fará pouco ou nada diferente do que faz a direita. 

O que vai estar em causa em 30 de Janeiro é dar resposta a isto. É saber se há ou não a resposta aos problemas do País. 

Ou se continua a ladainha das “contas certas”.  Essa política dita de “contas certas” assente em anacrónicos critérios em relação ao défice e à dívida, concebida para garantir que “ mesmo mudando governos, as políticas não mudem”, como a realidade portuguesa o evidenciou em anos e anos de governos do PS, PSD e CDS.  

O que o País precisa não é de maiorias absolutas, é de soluções para resolver os problemas. Essas soluções constroem-se  dando mais força ao PCP e à CDU. 

Não faltarão na campanha que aí vem, aliás, já se vão ouvindo as vozes dos que sonham com poder hegemónico do PS, a agigantar o medo da direita e o perigo de se ver a direita  de regressar ao poder.
 
Acena-se com o perigo da direita apenas para atingir a maioria absoluta, essa grande ambição do PS que poria  em risco a resposta e soluções de que o País precisa.

Já sabemos que não faltarão as baixas manobras, como já vamos também vendo e ainda a procissão vai no adro.   

Andam para aí a tentar já enganar os reformados. Importa por isso esclarecer.

Os reformados e pensionistas sabem que os aumentos de 10 euros nas pensões foram criados por proposta e insistência do PCP. E sabem que o PCP se continua a bater pelo aumento geral das pensões, incluindo os 10 euros, em 2022.

O aumento das pensões só não acontecerá em 2022 se o PS der o dito por não dito em relação aos compromissos que assumiu nesta discussão do Orçamento. Se assim acontecesse então tem de se concluir que a promessa do PS era mesmo só para enganar.

Ninguém mais que o PCP se bateu pelo aumento extraordinário de pensões de 10 euros. Se durante os últimos cinco anos as pensões de valor mais baixo foram aumentadas em 50 euros por mês isso é obra do PCP e da luta dos reformados. Quem acredita que quem, como o PCP, se bateu para este avanço na vida dos reformados quereria agora o contrário?

Sempre com a resistência do PS, ora impedindo que se alargasse o aumento a todas as outras pensões incluindo dos que mais descontaram, ora adiando para Agosto em vez de começar em Janeiro, ora exigindo que fosse por pensionista e não por pensão.

Se o aumento das pensões dependesse do PS e da lei que é da sua autoria nenhum dos aumentos de 10 euros teria acontecido nestes anos.

O que o Governo apresentou na proposta de Orçamento para 2022 foi o aumento de 10 euros a partir de Agosto. E se não tivesse sido a insistência do PCP era aí que tinha ficado.

Se o Governo veio a admitir fazer o aumento a partir de Janeiro, que o faça porque há margem para o fazer. Não pode haver protelamentos, exigimos que esse aumento se concretize já em Janeiro e não apenas em Agosto como o Governo tinha escrito na  proposta do Orçamento do Estado.

A questão que se mantém é que mesmo esse aumento não corresponderá ao aumento geral das pensões que é necessário e que deixa de fora mais uma vez muitos  pensionistas que tiveram de descontar durante anos para as suas pensões, e se confrontarão com a injustiça inaceitável de não terem recuperação do poder de compra.

Ouvimos por aí  dizer que os portugueses não compreendem porque não se aprovou o Orçamento do Estado. O que os portugueses não compreendem verdadeiramente não é isso, é outra coisa. Não compreendem é que havendo os recursos e meios, agora tão propalados não se responda aos problemas.

O que os portugueses não compreendem, é que quando  se dirigem ao Centro de Saúde ou ao Hospital sejam remetidos para as listas de espera para a sua consulta, o seu exame ou a sua cirurgia, porque o Governo prefere deixar florescer e financiar o negócio da doença pelos grupos económicos em vez de fixar e atrair mais profissionais. 

O que não compreendem é que as horas extraordinárias que um trabalhador faz não sejam pagas pelo justo valor, porque o Governo do PS não quer afrontar os interesses do capital.

O que não compreendem é que quando precisam de abastecer combustível vêem o preço que não pára de aumentar, à mesma velocidade que aumentam os lucros da Galp, que já chegam aos 327 milhões de euros. 
 
O que os portugueses não compreendem é que as centenas de milhar de trabalhadores da Administração Pública Central e Local depois de mais de uma dezena de anos a perder poder de compra do seu salário continuem a não o ver recuperado porque o Governo dá prioridade ao défice. 

O que não compreendem é que continuem a haver milhares de alunos sem professores em muitas disciplinas e milhares de professores desempregados sem turma nenhuma porque o Governo não investe na Escola Pública, não aposta na vinculação dos professores, não dota as escolas do pessoal auxiliar e outros necessários.  

O PCP não prescinde de encontrar soluções e convergências para que se possa avançar na resposta às necessidades da vida dos trabalhadores e do povo, mesmo quando esses avanços não são tão significativos quanto podiam ser. 

Mas também não prescinde de lutar pela política alternativa que concretiza todos essas respostas na medida em que elas são necessárias ao País.

Com a confiança de quem tem para apresentar aos trabalhadores e ao povo um percurso  de intervenção que pôs sempre, mas sempre, em primeiro lugar, os seus interesses, direitos e aspirações.

Com a confiança de quem sabe que na política patriótica e de esquerda que propomos ao País estão as respostas de que o País precisa. 

Com a confiança de quem sabe que temos um colectivo partidário que não vira a cara à luta e que, já nestes dias, se mobiliza num amplo contacto com as populações e que se empenhará, de forma determinante, para o êxito das acções de luta já marcadas, e designadamente a manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para dia 20 de Novembro, que daqui saudamos.

A situação que vivemos exige uma forte iniciativa política deste Partido necessário e insubstituível na defesa dos interesses dos trabalhadores e povo, nomeadamente na afirmação da alternativa, no desenvolvimento da luta de massas, no levar de vencida a batalha eleitoral que aí está para a Assembleia da República.  

Temos um Partido que está firme no seu ideal. 

Somos um Partido que os trabalhadores, o povo e o País precisam seja mais forte e mais influente e vamos consegui-lo!

A vida nestes 100 anos de vida e luta prova que o PCP é necessário indispensável e insubstituível aos trabalhadores, ao povo e ao País.

Com a experiência e o valor do seu passado e da sua vigorosa acção presente, o PCP é também o grande partido do futuro.
  
A luta continua e continuará, certos que o futuro tem Partido!

Viva o Partido Comunista Português!