Assuntos e Sectores Sociais
Declaração de Paula Santos, Deputada
PCP realiza Audição Pública sobre Legislação do Solo
21 Março 2011
Altera o Código Contributivo tornando mais justo o regime de contribuições dos trabalhadores independentes
21 Março 2011
Nota do Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
21 Março 2011
Transferência do Fundo de Pensões dos trabalhadores da Brisa Conservação de Infra-estruturas, sem audição prévia das ORTs
18 Março 2011
Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais
17 Março 2011
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Liberalização das rendas e arrendamento urbano
17 Março 2011
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