Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
A política de direita tem como consequência o aumento das desigualdades e da pobreza em 2011
22 Dezembro 2010
O PCP apresenta Apreciação Parlamentar relativa ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
22 Dezembro 2010
Construção de um novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho – Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
22 Dezembro 2010
Construção do Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho – Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
22 Dezembro 2010
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Apreciação Parlamentar n.º 70/XI do PCP
22 Dezembro 2010
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Eliminação do aumento extraordinário de 25% do abono de família
21 Dezembro 2010
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social
21 Dezembro 2010
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos
21 Dezembro 2010
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