Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Almoço, Parede, Cascais

19 Dezembro 2010

Comunicado da Comissão do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres

IV Plano para a igualdade não apaga agravamento das injustiças sobre as mulheres

16 Dezembro 2010

PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias

16 Dezembro 2010

Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS
PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias

PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias

16 Dezembro 2010

Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS

16 Dezembro 2010

PCP chama Governo à AR para debater auxílio às populações atingidas pelo tornado

16 Dezembro 2010

Declaração de Jerónimo de Sousa sobre as propostas de revisão da Legislação Laboral

15 Dezembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013

15 Dezembro 2010

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Região do Oeste

14 Dezembro 2010

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Regime de acesso e de exercício da actividade funerária

14 Dezembro 2010