Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Os problemas ambientais não se resolvem contra as pessoas mas com investimento público

17 Dezembro 2020

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, que define o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre a Declaração de Estado de Emergência

17 Dezembro 2020

Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência

17 Dezembro 2020

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP questiona Ministro das Infraestruturas e Habitação

15 Dezembro 2020

INSISTÊNCIA - Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta - Lei n.º 29/2020, de 31 de julho

14 Dezembro 2020

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Sobre a situação na EFACEC e a defesa dos postos de trabalho

11 Dezembro 2020

Regime extraordinário de protecção dos arrendatários

11 Dezembro 2020

Regime excepcional de pagamento das rendas

11 Dezembro 2020

Estabelece para 2021 o regime excepcional aplicável a formas específicas de contractos de exploração de imóveis para comércio e serviços em centros comerciais

11 Dezembro 2020

Greve de professores e educadores contra o bloqueio negocial do Ministério da Educação

11 Dezembro 2020