Trabalhadores

Conselhos Municipais de Juventude

24 Junho 2009

Código do Trabalho

19 Junho 2009

PCP EXIGE A REPOSIÇÃO DO REGIME SANCIONATÓRIO LABORAL E O REFORÇO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM CASO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

Regime sancionatório do Código do Trabalho

Progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional

18 Junho 2009

Relatório sobre o Progresso da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional - 2006/2008

PCP condena política de direita

17 Junho 2009

Debate da moção de censura n.º 4/X, ao XVII Governo Constitucional em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7

PCP questiona governo sobre rumo da sua política

16 Junho 2009

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro

PCP apresenta iniciativas de combate à precariedade

15 Junho 2009

Direitos dos trabalhadores da Administração Pública e sector privado

8 Junho 2009

A aprovação por parte da maioria parlamentar do PS do novo Código do Trabalho e do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, acarretou, para todos os trabalhadores portuguesas, profundas consequências e um retrocesso significativo nos seus direitos.

Horário de trabalho

Aumento do horário de trabalho no rctfp

Convenções colectivas de trabalho

Caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho