Trabalhadores

"É um dia para assinalar as razões da luta de todos os dias"

8 Março 2013

O PCP apresentou hoje três Projectos de Resolução que visam o combate às discriminações salariais directas e indirectas, ao empobrecimento das mulheres e a defesa da valorização efectiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho. Rita Rato afirmou que hoje “é um dia para assinalar as razões da luta de todos os dias”, feita por Mulheres e Homens que não desistem de lutar pela sua dignidade.

Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres
Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas
Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

8 Março 2013

O presente Projeto de Lei representa a recuperação de uma proposta do PCP apresentada em diversas ocasiões na Assembleia da República. A iniciativa mantém a atualidade na exata medida em que persiste o problema que visa resolver.

PCP propõe o fim das taxas moderadoras

7 Março 2013

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que propõe a revogação das Taxas Moderadoras e Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes. Carla Cruz afirmou que a situação da saúde em Portugal é marcada pelos cortes brutais no financiamento, cortes que têm provocado uma degradação da qualidade dos serviços prestados, levado à transferência crescente dos custos para os utentes.

Revogação das Taxas Moderadoras e Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

"Subserviência, dependência, submissão - Um caminho de desastre que é urgente derrotar"

7 Março 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o terminal de contentores anunciado para a Trafaria, entregue a privados ainda antes de nascer, com a mesma opção para o terminal de cruzeiros de Santa Apolónia, um negócio de proporções colossais, que o Governo apresenta como de águas profundas mas que é na verdade de águas turvas e lamacentas!

PCP exige a construção da Escola Secundária da Quinta do Conde

7 Março 2013

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que propõe a construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.

Construção de Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra

"O país tem futuro, este governo é que não tem!"

6 Março 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a realidade social e económica do país exigem a derrota das políticas e deste governo, pois os portugueses já não aguentam.

Atrasos na reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais

6 Março 2013

A lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho. (nº 1 do artigo 1º)
Abrange o trabalhador por conta de outrem de qualquer atividade, seja ou não explorada com fins lucrativos. (nº 1 do artigo 3º)

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

6 Março 2013

O presente Projeto de Lei representa a recuperação de uma proposta do PCP apresentada em diversas ocasiões na Assembleia da República. A iniciativa mantém a atualidade na exata medida em que persiste o problema que visa resolver.

Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas

1 Março 2013

Remonta há muitas décadas, séculos até, a luta das mulheres pela igualdade salarial. Em 1911 é proclamado o Dia Internacional da Mulher baseado em três reivindicações fundamentais: uma delas, o salário igual para trabalho igual.

Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho

1 Março 2013

I
Passados 103 anos da proclamação do Dia Internacional da Mulher, uma data profundamente ligada à luta das mulheres em todo o mundo contra a exploração, pelo reconhecimento e efetivação de direitos, a sociedade portuguesa vive tempos de retrocesso civilizacional.