Trabalhadores

"Revogar a lei dos despejos, derrotar esta política de destruição da vida das pessoas"

O PCP levou hoje a debate o Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano. Paulo Sá afirmou que o governo criou esta lei para servir os grandes interesses imobiliários e financeiros, fragilizando, de forma inaceitável, os direitos dos inquilinos pondo em causa o direito à habitação.

Situação da Lisgráfica e salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e dos postos de trabalho

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação da Empresa Lisgráfica - Impressão e Artes Plásticas, S.A. e para as dificuldades com que estão confrontados os seus trabalhadores.

PCP realiza Audição Pública sobre a água

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos, com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas intervenientes diários nesta matéria.

"A água é de todos"

Declaração de Jorge Fael, representante da Campanha "Água é de todos"

"A água não é um negócio"

Declaração de Paulo Sá, sobre a Audição Pública realizada pelo PCP subordinada ao tema da da privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos.

PCP apresenta Projecto para defesa e valorização da arte xávega

O PCP apresentou hoje um Projecto que recomenda ao governo que proceda a alterações regulamentares de modo a permitir, na arte xávega, a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido.

"Este governo está a mais no país!"

O PCP confrontou o Governo com o ataque sem precedente às funções sociais do estado, que está a destruir o país e a condenar milhares de portugueses à miséria.

Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através de notícias publicadas na imprensa Regional, que um cidadão com deficiência auditiva foi convocado pelo Centro de Emprego de Braga para participar, no passado dia 7 do corrente mês, numa “sessão coletiva de informação de medidas de apoio ao emprego”, a mesma notícia dá nota que o cidadão “avisou atempadamente o Instituto de Emprego e Formação P

Denúncia do Contrato Coletivo na RTP

Chegou o Grupo Parlamentar do PCP informação sobre a denúncia do Acordo de Empresa na RTP levada a cabo pela Administração da empresa pública de Rádio e Televisão (RTP).

PCP apresenta projecto para garantir vinculação dos professores contratados

O PCP apresentou um Projecto de Lei que garante a vinculação dos professores contratados promovendo a estabilidade do corpo docente das escolas. Miguel Tiago afirmou na sua intervenção, que existem recursos e professores a menos nas escolas, da responsabilidade de sucessivos governos, PS/PSD/CDS.