Trabalhadores

"Este Governo é uma máquina de destruição de emprego"

No debate em torno do desemprego jovem, Rita Rato afirmou que o desemprego em sentido geral e o desemprego jovem é hoje pelas piores razões o resultado mais expressivo do projeto político deste Governo e do Pacto da Troika subscrito por PS, PSD e CDS: empobrecimento generalizado, agravamento da exploração, tentativa de aniquilar direitos laborais e sociais civilizacionais.

"Professores em luta pela Escola Pública de qualidade para todos, em luta pela democracia"

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que os responsáveis pela instabilidade que se vive hoje nas escolas não são os professores, é o Governo e a sua intransigência de despedimento de milhares de professores e de cumprimento do Pacto da Troika.

Despedimento de cerca de meia centena de trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral

O Centro Hospitalar Lisboa Central decidiu despedir cerca de meia centena de trabalhadores do Hospital Curry Cabral. São enfermeiros, administrativos e auxiliares de ação médica que se encontram com contratos a prazo, que desempenham funções permanentes e essenciais para a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos utentes.

"A melhor forma de defender os direitos é exerce-los"

Reagindo às declarações do Primeiro-Ministro sobre as alterações que pretende efectuar no direito à greve, João Oliveira afirmou que os trabalhadores não podem deixar que continuadamente sejam postos em causa os seus direitos, precisam de os defender contra este governo que não respeita as leis.

"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.

"Não pagar os subsídios é uma vingança sobre os trabalhadores"

Reagindo à intenção do governo do não pagamento do subsidio de férias em Junho, João Oliveira afirmou que esta decisão é uma vingança contra os trabalhadores, que desrespeita a decisão do Tribunal Constitucional, viola a lei que está em vigor que impõe o pagamento dos subsídios. Esta decisão tem necessariamente que enfrentar a resistência e a luta dos trabalhadores portugueses.

"Só com o Borda d' Água se compreende o raciocínio e as estratégias do governo"

Intervenção de Bruno Dias na Comissão de Economia e Obras Públicas

Garante a internalização dos trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções ao serviço de serviços municipalizados a extinguir ou de empresas municipais a dissolver por força do disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto...

...e define o estatuto dos trabalhadores que lhes estão afetos.

Exposição de Motivos
A Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, ao aprovar o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais dispõe sobre o regime de alienação, dissolução, transformação, fusão e internalização das empresas locais ou das participações locais.

Situação na empresa - Campeão Português- Guimarães

Em resposta a uma pergunta do Deputado Agostinho Lopes, o Ministério da Economia e do Emprego informou que "a ACT tem acompanhado a situação da Fábrica de Calçado Campeão Português, SA, verificando-se que a entidade empregadora tem dado cumprimento ao acordo que estabeleceu com todos os trabalhadores para liquidar todas as retribuições em mora".