Saúde

Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

2 Outubro 2014

(projeto de lei n.º 667/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Quarenta anos depois do 25 de Abril, o atual Governo tem desenvolvido um dos maiores ataques à escola pública, trabalhando arduamente para o seu desmantelamento.

Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde

2 Outubro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem recebido informações de que hospitais públicos estão a encaminhar doentes oncológicos para realizarem tratamentos de radioterapia no Hospital Cuf Descobertas, do Grupo Mello Saúde.

Produção de arroz com prejuízos provocados por problema fitossanitário

1 Outubro 2014

A Associação dos Orizicultores de Portugal demonstrou a sua preocupação com uma doença que afeta a produção de arroz na região Centro (Baixo Mondego e Vale do Vouga).

Pela Valorização e Reforço do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos

26 Setembro 2014

A estratégia de concentração de serviços de saúde e encerramentos parciais e/ou totais de respostas específicas tem sido, ao longo dos últimos anos, a opção política seguida por sucessivos governos PS, PSD e CDS para desmantelar o SNS, degradando a oferta e a resposta aos utentes e favorecendo o setor privado.

Petição solicitando que se reconheça a necessidade da categoria de Enfermeiro Especialista na Carreira Especial de Enfermagem

25 Setembro 2014

(petição n.º 323/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP começa por saudar os peticionários e a Ordem dos Enfermeiros, aqui presentes.

Em defesa dos cuidados de saúde primários na região algarvia

19 Setembro 2014

(projeto de resolução n.º 1104/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Garante o direito aos cuidados de saúde hospitalares na península de Setúbal e salvaguarda o Serviço Nacional de Saúde

19 Setembro 2014

(projeto de resolução n.º 1108/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Petição manifestando-se contra a fusão/agregação de cursos das áreas de tecnologias de diagnóstico e terapêutica

19 Setembro 2014

(petição n.º 367/XII/3.ª)
Recomenda ao Governo a suspensão do processo de agregação/fusão dos cursos nas áreas das tecnologias da saúde
(projeto de resolução n.º 1105/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP anuncia quatro iniciativas legislativas na àrea da saúde

18 Setembro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, Paula Santos anunciou a entrega de 4 iniciativas legislativas para o reforço do SNS, para a garantia da gestão pública, da qualidade e da eficiência na prestação de cuidados de saúde e no assegurar da acessibilidade dos utentes à saúde.

Estabelece os princípios para a Reorganização Hospitalar
Pelo Reforço dos Cuidados de Saúde Primários de Proximidade às Populações
Pelo Reforço e Valorização dos Profissionais de Saúde no Serviço Nacional de Saúde
Revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

35.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde

18 Setembro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,
Quero felicitá-la pela sua declaração política sobre o SNS. Importa, porém, dizer aqui que o SNS é fruto e é filho da Revolução de 25 de Abril de 1974 e da construção coletiva do povo português e que a Constituição da República Portuguesa, em 1976, consagrou o direito à saúde.