Saúde

«É preciso reforçar a resposta pública no SNS»

14 Junho 2017

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Hoje, da tribuna, o PSD tentou fazer uma encenação — a que, aliás, já nos tem habituado — para branquear as suas responsabilidades pela atual situação do Serviço Nacional de Saúde.

PCP propõe revogação de todos os mecanismos de desregulação do horário de trabalho no sector privado e na Administração Pública

7 Junho 2017

No debate em torno das proposta do PCP de alteração da legislação laboral no que concerne aos mecanismos de desregulação do horário de trabalho no sector privado e na Administração Pública, Rita Rato afirmou que "hoje no nosso país, cerca de 75% dos trabalhadores são atingidos pelas adaptabilidades de horários, pelo recurso abusivo ao trabalho por turnos e ao trabalho nocturno, pela generalização do desrespeito e do prolongamento dos horários, com consequências profundamente negativas".

Revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho

Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do número de infeções hospitalares

2 Junho 2017

Segundo o Guia Prático - Prevenção de infeções Adquiridas no hospital- da autoria do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, uma infeção nosocomial, também designada “infeção adquirida no hospital” ou “hospitalar”, define-se como tendo sido “adquirida no hospital por um doente que foi internado por razão diferente. É, ainda, assim considerada a que ocorre num doente internado num hospital, ou noutra instituição de saúde, e que não estava presente, nem em incubação, à data da admissão.

PCP chama Ministro da Saúde à Assembleia da República

1 Junho 2017

O PCP anunciou a apresentação de um requerimento na Assembleia da República para audição do Ministro da Saúde sobre os 700 médicos que ficarem sem acesso à formação médica especializada.

Audição do Ministro da Saúde sobre os 700 médicos que ficaram sem acesso à formação médica especializada

Audição do Ministro da Saúde sobre os 700 médicos que ficaram sem acesso à formação médica especializada

1 Junho 2017

No passado dia 26 de maio foi publicado em Diário da República a lista de vagas de ingresso no Internato Médico de 2017, tendo sido disponibilizadas 1758 vagas. Destas 1758, 1.252 são hospitalares, 462 para medicina geral e familiar e 44 de saúde pública.

Segundo notícias vindas a público, “quase um terço dos médicos recém-formados não conseguiu vaga para a sua especialização”, ou seja, 708 dos 2.466 jovens médicos candidatos ao concurso ficarão sem acesso à formação especializadas.

Pela construção de um matadouro público regional no Algarve

1 Junho 2017

Nas últimas décadas, a agricultura e a pecuária perderam importância no Algarve, fruto de um errado modelo de desenvolvimento regional que apostou quase exclusivamente no turismo. Urge inverter esta situação, recuperando as atividades agropecuárias e valorizando o mundo rural.

A recuperação do sector pecuário, que conheceu um acentuado declínio, quer no número de explorações, quer no número de animais, exige que os produtores disponham de um matadouro na região algarvia.

"O subfinanciamento do SNS é crónico ao longo de sucessivos governos, mas foi muito aumentado pelo PSD e pelo CDS"

18 Maio 2017

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto,

A senhora começou a sua intervenção fazendo referência às visitas que o CDS tem feito a diversas unidades de saúde.

Certamente que, nas suas visitas, teve a oportunidade de verificar os efeitos da política que a senhora e o CDS praticaram e que defenderam nas unidades de saúde.

PCP apresenta um conjunto de propostas na área da sinistralidade no trabalho

11 Maio 2017

O PCP anunciou a entrega de um conjunto de propostas legislativas na Assembleia da República no âmbito da sinistralidade laboral e a necessidade de garantia de protecção social para os sinistrados no trabalho.

«O emprego e os direitos laborais são essenciais para o desenvolvimento do país»

10 Maio 2017

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

A preocupação que aqui trouxe com o emprego é, sem dúvida, uma preocupação central da vida nacional.

O desemprego continua a ser um dos mais graves problemas nacionais. O PCP defende que é necessário apoiar mais os desempregados, que é necessário criar mais emprego, mas também emprego com mais direitos e melhores salários, com mais segurança e melhores condições de trabalho.

É necessário dar novos passos no apoio a desempregados, por exemplo, revertendo o corte de 10% do subsídio de desemprego, feito pelo anterior Governo.

PCP apresenta proposta para a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a vacinação

9 Maio 2017

Na apresentação do projecto de resolução que propõe a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a importância da vacinação, Carla Cruz afirmou na sua intervenção que "o surto de sarampo que o país está a enfrentar, que segundo a DGS constitui uma das infecções virais mais contagiosas, sendo habitualmente benigna, mas, em alguns casos, pode ser grave ou mesmo fatal e, de acordo com os dados oficiais existem 27 casos confirmados e 1 em investigação, relançaram o debate em torno da importância da vacinação para o controlo das doenças em geral e desta em particular. Assim como chamou a atenção para um número significativo de pessoas que não estão vacinadas. Dos 27 casos confirmados 17 não eram vacinados".

Recomenda ao Governo a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a importância da vacinação