Saúde

Interven??o dadeputada Lu?sa Mesquita<br />Direito a licen?a especialnas situa??es de gravidez de risco

11 Maio 1999

Senhor PresidenteSenhores DeputadosSenhoras DeputadasJ? hoje aqui fal?mos da protec??o ? Maternidade e Paternidade e j? hoje aqui afirm?mos como t?mida e lenta tem sido a legisla??o nesta ?rea.O projecto de lei que agora apresentamos ?

Servi?o Nacional de Sa?de<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

5 Maio 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Ao fim de 20 anos de actividade, est? amplamente provado que o Servi?o Nacional de Sa?de ? indispens?vel para garantir o acesso ? sa?de do povo portugu?s. A exist?ncia de um servi?o p?blico de sa?de ? um instrumento fundamental para que todos possam ter acesso aos cuidados sanit?rios.

Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

21 Abril 1999

H? cerca de um m?s que os estudantes do Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de est?o em luta na defesa dos seus direitos e das suas expectativas leg?timas. A situa??o em que se encontram cerca de 600 alunos ? dram?tica, vendo o seu futuro e o investimento que fizeram nos cursos daquela escola postos em causa.

Protec??o dos animais<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

17 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Quando em 1995, aqui debatemos nesta Assembleia o projecto de lei que deu origem ? actual Lei n.? 92/95 de 12 de Setembro, sobre protec??o aos animais, foi afirmado, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que entendemos ser importante produzir legisla??o sobre esta mat?ria. E afirm?mos: " N?o vivemos numa sociedade sem regras e sem princ?pios.

Interven??o dodeputado Carlos Carvalhas<br />Interpela??o ao Governo centrada

18 Fevereiro 1999

Senhor PresidenteSenhores DeputadosSenhores Membros do GovernoA quest?o da sa?de ? uma quest?o s?ria de mais para se deixar ao sabor de paix?es, quer sejam elas ser?dias ou pr?-eleitorais.Como ? sabido o PCP tem vindo a alertar repetidas vezes para a gravidade da situa??o existente na ?rea da sa?de.S?o os atrasos no atendimento de utentes.S?o as enormes listas de espera, que s?

Interven??o dadeputada Odete Santos<br />Planeamento Familiar

10 Fevereiro 1999

Senhor PresidenteSenhores Deputados:Debater o planeamento familiar ? muito mais do que debater o estado dos servi?os de sa?de.

Interven??o dodeputado Bernardino Soares<br />Programa especial de acesso aos cuidados de sa?de

21 Janeiro 1999

Sr. Presidente,Srs. Deputados,A origem deste debate e da apresenta??o do Projecto de Lei do PCP ? t?o ?bvia quanto dram?tica.

Interven??o dodeputado Ant?nio Filipe<br />Preven??o da toxicodepend?ncia

14 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Alguns meses depois de Ter sido apresentado na Mesa da Assembleia da Rep?blica, pelo Grupo Parlamentar do PCP, o projecto delei sobre preven??o prim?ria da toxicodepend?ncia que agora me cumpre apresentar, foi publicitado o Relat?rio apresentado pelaComiss?o para a Estrat?gia Nacional de Combate ?

Interven??o dodeputado Rodeia Machado<br />D?vida do Minist?rio da Sa?de aos Bombeiros Portugueses

14 Janeiro 1999

Sr. Presidente,Srs. Deputados,A mat?ria que hoje trazemos ao Plen?rio da Assembleia da Rep?blica diz respeito ?

Interven??o dodeputado Bernardino Soares<br />Apoio ?s v?timas do stress post traum?tico de guerra

13 Janeiro 1999

Sr. PresidenteSrs. DeputadosA primeira coisa que ? preciso dizer a prop?sito da discuss?o de hoje ? que o problema do stress post traum?tico de guerra existe eque h? cidad?os portugueses a sofrer com esta patologia. ?