Saúde

Integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde e a carreira dos médicos dentistas

22 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Reeditamos hoje um debate que fizemos em legislaturas anteriores sobre um tema muito importante, que é o da saúde oral, e que é o exemplo do incumprimento da Constituição em matéria de acesso aos cuidados de saúde.

Defesa da indústria nacional de medicamentos genéricos em matéria de comparticipações (sessão de perguntas ao Governo)

3 Fevereiro 2006

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Num debate passado o Ministro da Saúde criticou a política de medicamentos do PSD dizendo:

Estabelecimento de normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado

1 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Diagnóstico genético pré-implantação e intervenções na linha germinativa

1 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Revogação das taxas moderadoras

6 Janeiro 2006

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Com a iniciativa que hoje discutimos, a que propõe a revogação das injustamente chamadas taxas moderadoras, o PCP dá cumprimento a um dos seus compromissos eleitorais.

Debate sobre política de saúde

16 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

O primeiro conjunto de questões que queria colocar tem a ver com a política do medicamento.

Petição n.º 60/IX — Apresentada por Arménio Baptista Sequeira e outros, solicitando que a inclusão

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Se esta petição não fosse oportuna pelo seu conteúdo, que é, seria sem dúvida oportuna pelo momento em que é discutida neste Plenário.

Regula as técnicas de reprodução medicamente assistida

20 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A descoberta e o desenvolvimento das técnicas de reprodução medicamente assistida descerraram novos horizontes na área da medicina da reprodução. Uma nova esperança veio acalentar os casais vítimas dessa verdadeira doença de carácter social, que se tornou um problema de saúde pública, como aliás refere a Organização Mundial de Saúde.

Regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

18 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Criação do regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica

13 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Julgo que, em relação ao projecto que hoje discutimos, há questões gerais e questões mais particulares.