PCP

«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»

14 Março 2018

Intervenção de Rita Rato no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»

14 Março 2018

Intervenção de Carla Cruz no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»

14 Março 2018

Intervenção de Paula Santos no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»

14 Março 2018

Intervenção de Francisco Lopes no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

PCP debate Legislação Laboral

14 Março 2018

O PCP levou à Assembleia da República um debate sobre legislação laboral, onde apresentou projectos de lei que visam o fim da caducidade das convenções colectivas de trabalho, que repõe o princípio do tratamento mais favorável, que revoga a adaptabilidade e bancos de horas (individual e grupal) e que revoga a adaptabilidade e bancos de horas em funções públicas.

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»
«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»
«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»
«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»
«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»
«A luta dos trabalhadores há-de obrigar a iniciar um caminho de desenvolvimento e respeito pela vida das pessoas, das suas famílias e da sua dignidade»
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas grupal
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho

PCP realizou audição com Assistentes de Portos e Aeroportos - Aeroportuários

5 Março 2018

O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública esta tarde, com o objectivo de ouvir os assistentes de portos e aeroportos aeroportuários, denominados APA-A sobre as condições de trabalho, dos seus direitos e do seu papel para a segurança e a qualidade do transporte aéreo.

«A valorização do trabalho é um elemento central da política alternativa que o país precisa»

28 Fevereiro 2018

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os problemas das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho e o necessário aumento de salários. Abordou ainda o problema da falta de reposição das comunicações nos locais fustigados pelos incêndios de 2017 e da limpeza da floresta que terá de ser feita este ano.

Pela recuperação do controlo público dos CTT!

22 Fevereiro 2018

O PCP apresentou na reunião plenária de hoje, na Assembleia da República, o projecto de lei que estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT, Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "vai ser preciso reconstruir serviço público postal, reabrir estações de correios, reforçar a estrutura operacional, recrutar trabalhadores e garantir-lhes direitos, condições de trabalho, futuro" sublinhando que a recuperação dos CTT "é um imperativo nacional, de soberania, coesão e justiça social".

Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT

PCP recomenda o recesso ao Acordo Ortográfico de 1990

21 Fevereiro 2018

Na discussão do projecto de resolução sobre o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, Ana Mesquita afirmou que "a existência de um qualquer Acordo só pode ter algum sentido se for integrada no contexto mais global de uma verdadeira política da língua".

Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo AO da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos

PCP realizou audição sobre “Protecção Civil - problemas e desafios”

20 Fevereiro 2018

Numa altura, em que fruto dos grandes incêndios verificados, se está a discutir o modelo de protecção civil, o Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública com o objectivo de ouvir e discutir com os agentes de protecção civil sobre quais os problemas que se colocam ao país e quais as soluções que podemos encontrar.