Integrando o distrito de Setúbal e inserido no contexto do Alentejo, o Litoral Alentejano, onde realizámos estas Jornadas Parlamentares, é uma região estratégica nacional.

Aqui se localiza o maior complexo energético e petroquímico do país, um dos principais portos, o maior de águas profundas em Portugal, e um importante porto de pescas. Localizam-se na região relevantes empresas e unidades produtivas nacionais, da indústria ao turismo, à hortofrutícola, à produção do arroz e do pinhão. Uma região com grande potencial na agricultura, na pecuária e nas pescas.

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta manhã uma audição pública sobre o Projecto de Lei do PCP que “Reforça o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência" que se encontra em discussão na especialidade e que, entre outros aspectos, reforça o apoio psicossocial, o apoio domiciliário e a protecção social, bem como a formação e capacitação dos cuidadores informais.

No dia 26 de Abril na Assembleia da Republica serão discutidos os Projectos de Lei sobre a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho, regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho, entre outros. Neste âmbito, o PCP reuniu esta manhã com representantes a Comissão de Trabalhadores, a Comissão Sindical da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho da Autoeuropa, pretendendo recolher opiniões e contributos sobre esta matéria.

O PCP apresenta hoje na Assembleia da República uma proposta que visa diversificar a ampliar as fontes de financiamento do regime providencial da segurança social, através da introdução de um mecanismo de financiamento, pelas empresas, a partir do valor acrescentado líquido.