Economia e Aparelho Produtivo

PCP apresenta projecto para devolver os baldios aos povos
16 Setembro 2016
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que visa devolver os baldios aos povos. João Ramos na sua intervenção afirmou que "o que pretendemos é garantir o direito dos povos ao seu património comunitário, em que o baldio gerido de forma democrática e preferencialmente pelos compartes, produza rendimentos para melhorar as condições de vida das populações, como tem acontecido em tantas localidades que são bons exemplos da importância dos baldios. Garantir que os baldios, por não serem património privado, não sejam tributados. Garantir um funcionamento democrático dos seus órgãos."

"Este caminho só pode fazer-se com o envolvimento dos trabalhadores e do povo e a força da sua luta"
15 Setembro 2016
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "não alimentamos a ilusão de que seja possível prosseguir esse caminho aceitando as imposições da União Europeia, pelo que continuaremos a reforçar a luta pela rejeição dessas imposições que crescentemente se revelam contrárias à soberania e ao interesse nacional, ao progresso e desenvolvimento do País e à melhoria das condições de vida do povo. Não ignorando essas e outras dificuldades, continuaremos a bater-nos por uma política que dê a resposta de fundo aos problemas do País, a política patriótica e de esquerda que o PCP propõe aos trabalhadores e ao povo."
É justa a luta dos APA/Assistentes de Portos e Aeroportos
8 Setembro 2016
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que "o que muitos ignoram é que a segurança dos 40 milhões de passageiros que passam anualmente nos aeroportos nacionais depende de trabalhadores que sobrevivem com baixos salários e com horários e cargas de trabalho desumanos, que não têm hora (nem meia-hora) de refeição, que não têm balneários para se poderem fardar de acordo com o que lhes é exigido, que enfrentam situações inaceitáveis na saúde, higiene e segurança no trabalho.

"O país precisa de ter uma Caixa mais forte, mais presente, mais sólida"
8 Setembro 2016
No debate sobre o acordo entre o Governo e as instituições Europeias relativo à Caixa Geral de Depósitos, Miguel Tiago afirmou que o CDS e PSD exigem agora todos os esclarecimentos sobre o sistema financeiro, esquecendo que estiveram quatro anos no governo a ocultar todos os problemas do sistema financeiro.

Os transportes públicos não devem ser objecto de apropriação pelos privados
8 Setembro 2016
Relativamente à mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 31/XIII, que procede à primeira alteração aos Estatutos da Sociedade de Transportes Públicos do Porto, S.A. e a alteração das bases de concessão do sistema de metro ligeiro do Porto e os Estatutos da Metro do Porto, António Filipe afirmou que trata-se de uma opção política e não de constitucionalidade porque este decreto aprovado por uma maioria no parlamento, entendendo que os transportes públicos do Porto não devem ser objecto de apropriação pelos privados, não devem ver um sorvedouro de dinheiros dos contribuintes para beneficio dos privados.
PCP questiona Carlos Costa sobre a CGD
28 Julho 2016
Intervenções de Paulo Sá na Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, na audição de Carlos Costa (Governador do Banco de Portugal a partir de 7 de junho de 2010 e membro do Conselho de Administração da CGD de 2004 a 2007).
"Os problemas da banca resolvem-se quando a democracia detiver as alavancas fundamentais da economia"
28 Julho 2016
Intervenção de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na apresentação da Declaração de Voto ao Relatório da Comissão Inquérito.

Audições a realizar a personalidades e entidades solicitadas pelo PCP
28 Julho 2016
No âmbito dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, o Grupo Parlamentar do PCP, numa primeira fase, vem requerer que sejam chamados a depor as entidades/personalidades e o acesso à documentação constantes do documento em anexo.
I) Nesta primeira fase o Grupo Parlamentar do PCP vem requerer que sejam chamados a depor as seguintes entidades/personalidades:
Guilherme d'Oliveira Martins (Ministro da Presidência e das Finanças do XIV Governo Constitucional)

Comissão de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
28 Julho 2016
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
PCP questiona José Agostinho de Matos sobre a CGD
27 Julho 2016
Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, na audição de José Agostinho de Matos (Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos desde 2011).
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